Termos de Uso

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4.3 Caso o USUÁRIO, ainda assim, venha a escolher um login com as restrições acima, o Instituto Millenium poderá bloquear e/ou cancelar tal login e, nessas ocasiões, o USUÁRIO deverá escolher novo login.

5. Ao enviar conteúdo ao SITE Instituto Millenium o USUÁRIO concorda em transmitir pelo SITE imagem e conteúdo sem qualquer tratamento confidencial, de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, bem como tradução para qualquer idioma. O conteúdo, após avaliação editorial e caso esteja de acordo com os critérios do INSTITUTO MILLENIUM, poderá ser publicado no SITE.

5.1 Sempre que for feito uso do conteúdo enviado por USUÁRIOS será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.

5.2 O USUÁRIO se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral e de personalidade e não poderão ser feitas de maneira contrária aos bons costumes, à lei ou à ordem pública, ficando o USUÁRIO inteiramente responsável pelos danos civis ou penais que possam advir de tal violação, nos termos da lei.

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6. O Instituto Millenium se reserva ao direito de, a qualquer tempo, alterar este TERMO a qual estará permanentemente disponível no SITE e, por esse motivo, sugere aos USUÁRIOS que verifiquem periodicamente os seus termos e condições.

7. O presente TERMO DE USO será interpretado de acordo com as leis brasileiras.

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