A decisão da presidente Dilma, revelada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, de entrar no Supremo Tribunal Federal juntamente com o governo do estado, caso o veto do ex-presidente Lula [...]

A guerra da distribuição dos royalties do petróleo está chegando a um ponto de ruptura entre o governo federal e os estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, o que [...]

A disputa pelos royalties está caminhando para um acordo entre estados produtores e não produtores que colocará o Executivo contra sua própria base congressual, na defesa dos interesses da Petrobras [...]

Os representantes dos estados produtores de petróleo reuniram-se na semana passada em torno de uma proposta que preserva seus direitos constitucionais de participação nos royalties e repassa do governo federal [...]

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas nos últimos dois anos, estão resolvendo sérias e antigas pendências tributárias e abrindo espaço para novas formulações. O julgamento do controverso crédito-prêmio do [...]

De acordo com os dados da ANP, o pagamento de royalties e participação especial alcançou R$ 20,8 bilhões em 2010. Esse valor apresenta um aumento de 26,7% em relação aos [...]

Mais uma vez o Congresso foi palco de lamentáveis demonstrações de cobiça na aprovação, na noite de terça-feira, do projeto que redefine a distribuição dos royalties do petróleo, prevalecendo no [...]

A Câmara aprovou ontem o Projeto de Lei da Partilha e do Fundo Social. A aprovação do projeto, segundo a ANP, vai permitir que seja realizado o leilão com áreas [...]

A discussão sobre a distribuição dos royalties e das participações especiais voltou aos jornais. No que se refere aos royalties a preocupação é se o projeto de Lei que estabelece [...]

O pré-sal tem sido a mais importante ficção produtiva da agenda brasileira contemporânea. Ainda que não se saiba ao certo o tamanho das reservas, se existirão tecnologia, capital e viabilidade [...]