Por Wilmar Marçal. Professor universitário e ex-reitor da UEL./Pr. Decepção e frustração. Esses são os sentimentos atuais e remanescentes de quase todos brasileiros sobre a concessão de liminares, por parte [...]

A Constituição, em seu art. 5º, X, prescreve cristalinamente que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas…” e no inciso XII que “é [...]

A sanha burocratista não tem fim: agora, a lei 12.291/2010, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira, 21 de julho, no Diário Oficial da União, [...]

“A lei é a força comum organizada para agir como obstáculo à injustiça; em suma, a lei é a justiça.” (Bastiat) Historicamente, ninguém mais que o governo tem representado a [...]

A última edição da Revista Exame publicou uma notícia que demonstra, mais uma vez, a cultura brasileira de criar desigualdades perante a lei. Dessa vez, os privilegiados são estudantes de [...]