O conceito do significado da palavra “valor” propicia amplos debates, mais ou menos frutíferos, no decorrer da história humana. Diante do desafio de tecer considerações a respeito do regime de [...]

Está em marcha um projeto de lei muito bem intencionado que pretende passar para a categoria de “crime hediondo” os descalabros da corrupção, uma das maiores pragas que atingem nosso [...]

A junção de Direito e Cultura numa análise sobre guerra, paz e outras contradições “A humanidade entrou em choque, ninguém se entende mais. Os homens na face da terra não [...]

O Instituto Millenium consultou o advogado Juarez Dietrich a respeito da polêmica em torno do PL 84/1999 ou “Lei Azeredo“, que tipifica crimes eletrônicos no Brasil e há três anos [...]

A Constituição não deve pertencer a um grupo seleto de magistrados, e mais exatamente, a ninguém em particular, pois o perigo de atos equivocados ou flagrantemente traiçoeiros contra a pátria [...]

O erudito voto proferido pelo ministro Luiz Fux no julgamento da ação direta (ADI 1.923-DF) em que se discute a constitucionalidade do modelo de organizações sociais, instituído pela Lei 9.637/98, [...]

Nem Palocci, nem José Dirceu, nem Erenice Guerra, nem ninguém de vida pública (política) pode se negar a prestar esclarecimentos oficiais à sociedade. Quem não deve não teme. O político [...]

Uma das bases de qualquer sociedade é seu sistema jurídico. O direito é a face mais aparente da organização social de um país, muito pelo seu papel coercitivo, mas também [...]

É certo que os verdadeiros responsáveis pela educação dos filhos são os pais. Foge a qualquer propósito de um Governo ditar aos cidadãos, aos quais presta serviços – e nada [...]

In dubio pro reo? Só quando o governo gasta, nunca quando ganha No imbróglio que virou o caso do Cesare Battisti, argumentou-se que ele não deveria ser extraditado, pois como [...]