2 de setembro de 2011
Autor: Instituto Millenium
Desde o mandato do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, analistas, jornalistas, sociólogos e articulistas como Merval Pereira, Carlos Sardenberg, Eugênio Bucci, Demétrio Magnoli, alertam para diversas tentativas de controle da mídia e restrição da liberdade de imprensa.
O Instituto Millenium também promoveu encontros e colóquios sobre o tema para debater os riscos que tais medidas trazem à manutenção da democracia.
O jornal “O Globo” publicou matéria nessa quinta-feira, 1 de setembro, sobre o avanço do PT na questão. Retomando o projeto elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, a Executiva do PT deverá propor o debate nacional sobre o marco regulatório da mídia. O secretário nacional de Comunicação do partido, André Vargas, negou que a iniciativa esteja relacionada à reportagem da revista “Veja”, que acusa o ex-deputado José Dirceu (foto) de estar tentando desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff .
Qual a sua opinião?
Você acha que a proposta de um novo marco regulatório da mídia pelo governo é uma forma de censura?
Leia a matéria do Globo:
Executiva do PT recua e apoia inclusão de marco regulatório da mídia na resolução do partido
Depois de aprovar resolução defendendo a ampliação da liberdade de expressão no país, em encontro da Executiva Nacional do partido no início do mês passado, o PT mudou de ideia. O secretário nacional de Comunicação da legenda, deputado André Vargas (PR), confirmou nesta quinta-feira, após nova reunião da Executiva, que a resolução política que deverá ser submetida nesta sexta-feira ao IVº Congresso Nacional deverá propor o debate nacional sobre o marco regulatório da mídia, nos mesmos moldes do projeto elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Ele negou, contudo, que a iniciativa esteja diretamente relacionada à reportagem da revista “Veja”, que acusa o ex-deputado José Dirceu de estar tentando desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff .
TODOS JUNTOS: PT deve aprovar moção de apoio a José Dirceu durante congresso no final de semana
- Uma das tarefas do PT é fazer o debate sobre o marco regulatório, mas não vamos citar nenhum caso específico. Nossa resolução política terá cento e poucos artigos, se fosse citar o caso do José Dirceu precisaria de ter pelo menos 300. Na minha opinião, o caso da revista “Veja” não é de política, mas de polícia – disparou Vargas.
Nossa resolução política terá cento e poucos artigos, se fosse citar o caso do José Dirceu precisaria de ter pelo menos 300. Na minha opinião, o caso da revista “Veja” não é de política, mas de polícia .
Nos bastidores, porém, vários petistas admitiram que Dirceu teria operado diretamente junto à cúpula petista para que a proposta de regulação da mídia fosse incluída na resolução do partido. Além disso, o ex-deputado teria negociado a aprovação de uma moção de apoio a ele.
- Não foi discutida nenhuma moção de apoio a José Dirceu. Isso não impede que alguém apresente moção a seu favor – disse Vargas.
Decisão do partido contraria orientação de Dilma
A iniciativa do PT de reabrir o debate sobre o marco regulatório da mídia, porém, contraria a postura adotada pela presidente Dilma, que assumiu o mandato ressaltando que não tinha qualquer intenção de patrocinar qualquer ação que pudesse ser interpretada como censura aos meios de comunicação.
- O governo pode ter uma posição diferente da do PT, até porque o governo não é composto apenas pelo PT, tem seu tempo, mas esse é um assunto relevante para o país. Temos divergências em relação a outros assuntos como as 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário – admitiu Vargas.
O secretário nacional de Comunicação do PT, porém, não poupou críticas a atuação da mídia.
- A mídia pode criticar quem ela quiser e nós não podemos criticá-la? O que podemos fazer num caso como este da revista “Veja”? Pelo que se colocou, o José Dirceu está interditado de conversar com as pessoas. Isso é patrulhamento! Se eu encontrar o Cacciola (o banqueiro Salvatore Cacciola, que obteve recentemente a liberdade condicional), posso conversar com ele. Mas não posso com o José Dirceu. Que país é esse?
Vargas confirmou ainda que a resolução política do PT deverá incluir ainda uma avaliação, positiva, do governo Dilma e manifestar o apoio do partido a qualquer iniciativa de combate à corrupção, assim como a defesa da independência da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU). Mas tudo isso deverá ser feito dentro de um contexto que tem como objetivo ressaltar que essas iniciativas não começaram agora, mas tiveram início ainda durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também deverá constar da resolução o apoio do partido ao financiamento público de campanha e ao voto em lista.
Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Um marco regulatório da mídia representaria, sim, censura em pleno século XXI num país de vocações democráticas. A Constituição da República, de 1988, já prevê as hipóteses de preservação dos direitos à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade (art. 5º caput e incisos). Portanto, qualquer excesso cometido pela imprensa já pode ser punido mediante acionamento do Poder Judiciário. Lamentável a proposta stalinista do PT. Alexandre Coutinho Pagliarini (Professor e Advogado Constitucionalista)
alexandre coutinho pagliarini
Tudo o que parte de Zé Dirceu é ilegal ou imoral ou, na mais branda e improvável das hipóteses, temerário. Ele é, segundo a Procuradoria Geral da República”, “chefe da quadrilha” do mensalão. Fã de Fidel e Che. Como esperar algo que preste de um tipo desses?
orlando silveira
Sim, sem dúvida nenhuma, o marco regulatório sera uma medida de forma disfarçada para se fazer censura.
Uma vez imposta, sera dificil reverter, temos que reagir o quanto antes a isso, a imprensa tem que ser livre e cheia de debates.
Evaldo de Oliveira
“Marco regulatório”? Um nome bonitinho para uma coisa feia: censura. A mídia (outra palavrinha ao gosto petista) já tem um “marco regulatório”, que é a Constituição Federal. O resto é conversa enviesada com o único e estrito fim de impor a censura e o pensamento único no país, de maneira a acobertar a corrupção endêmica, institucionalizada pelo partido para a obtenção e a presenvação do poder.
Valéria Rodrigues
O PT (Partido do Trambique) tem que parar com essa bobagem de querer censurar os meios de comunicação. O PT rouba de forma explícita, não esconde isso de ninguém e acha que não deve satisfação nenhuma à sociedade. A justiça no Brasil pensa o mesmo, com o aval do STF (Supremo Tribunal da Falácia). Mudem logo a constituição e coloquem um artigo em que os poderes constituídos podem ROUBAR A VONTADE E POR CRITÉRIOS TÉCNICOS E POLÍTICOS e que isso não é problema de ninguém, só deles !!!! Pronto,…
Anônimo
O PT procura uma forma de controlar a imprensa. Aí vem com “marco regulatório”, “democratização de mídia”. O PT gostaria de ter a imprensa submissa. Sou contra qualquer controle dos meios de comunicação pelo governo. O papel da imprensa é vigiar, denunciar ilícitos. O resto é armazém de secos e molhados.
nivaldo
Sim. É a volta da censura da mídia. Os brasileiros serão lesados e nada se fará.
CRISTINA BENEVIDES
Censura. Ponto.
Eduardo
Marco regulatório da mídia é cortina de fumaça que os pEtRALHAS estão lançando para desvia a atenção.
Abram os olhos com esta quadrilha.
Milton
Com certeza é maracutaia !
Juiliana
Censura para as maracutaias !!
Juiliana
Reinaldo Azevedo é quem melhor descreve as reais intenções dessa turma.
Ruy
E não é só controle da mídia. É extinção do Senado e outros tantos absurdos fascistóides que se pode ler aqui. http://bit.ly/oZqNqw Reparem também nos comentários a respeito da “proposta” petista de democracia. Não quero parecer alarmista, mas se trata de fato de proposta de golpe de Estado. Caso vá além da bravata, não há outro nome para se dar a isso. Que fiquem alerta todos os democratas e preparados para reagir.
Míriam Martinho
Regulamentação da mídia é uma necessidade imperiosa no Brasil! Não há um só dia que as pessoas de paz e bem no país não fiquem aflitas com a possibilidade de um novo golpe de estado a ser perpetrado pelos barões da mídia e da direita raivosa. Todo apoio ao PT, à presidenta Dilma e à regulamentação da mídia em todos os seus aspectos!
Thiago Silva
Marco regulatório nada mais nada menos que CENSURA. Esse pessoal do PT quer porque quer instalar uma ditadura socialista dos bens alheios, visto que, todos os petistas que aí estão, apesar de terem sido “perseguidos” pela ditadura militar, estão todos muito bem de vida, enquanto os idiotas dos bagrinhos estão na m…..Querem reunir o máximo de poder para não serem defenestrados da mamata que estão, basta vermos: desarmamento dos honestos, controle da mídia, lista partidária de votação e etc…
Ricardo Martins
Mídia séria não tem o porque se preocupar com o tal marco regulatório, uma vez que quem não deve não teme, pois uma grande parte da mídia brasileira que é vinculada ao grande capital se julga acima do bem e do mal, portanto fazer jornalismo sério sem querer conspirar contra esse ou qualquer governo que seja é bastante tolerável. Mídia séria é aquela que traz nos seus editoriais a linha do possetívismo.Já esta passando da hora de dar um basta no modo abussivo de uma parte da imprensa brasileira.
EDSON ANTONIO DE SOUZA
É pra ontem: regulamentação da mídia é uma necessidade imperiosa no Brasil! Não há um só dia que as pessoas de paz e bem no país não fiquem aflitas com a possibilidade de um novo golpe de estado a ser perpetrado pelos barões da mídia e da direita raivosa. Todo apoio ao PT, à presidenta Dilma e à regulamentação da mídia em todos os seus aspectos!
Thiago Silva
Isso nao é verdade, no mundo todo existe a regulaçao da Mídia, mas no Brasil nao querem, pq será ein? Hj a mídia do Brasil nao tem diferença daquela do Murdock, mentem, caluniam sem prova e qto aos desmando do governo de SP nao falam nada, esta semana ficamos sabendo o pq,o governo de SP calou a boca Mídia com mais de 9 Milhoes de reais em assinaturas de jornalooes e revistas. Está explicado o pq da oposiçao da Midia Golpista qto ao marco regulatório.
Elias
Não. Nem um pouco.
Poderiam pesquisar antes e ver que a grande maioria dos países (principalmente os de primeiro mundo) tem órgãos de regulação de imprensa. E ninguém diz que esses países vivem sob ditadura.
Afinal de contas há a regulação de tantas áreas da economia, por que não fazer a regulação da mídia? Regulação, não controle. Antes que alguém brade “CENSURA!!”
E se os liberaizinhos e neoliberaizinhos são contra, isso é mais um bom motivo para ser a favor.
Luís
O marco regulatório na mídia, longe de ser alguma forma de censura, é uma necessidade para qualquer país democrático. Evitar o oligopólio da comunicação torna-se indispensável. Todos falam da corrupção dos políticos, mas poucos se lembram de falar da corrupção da imprensa, com seus artigos tendenciosos e recheados de mentiras. A qualidade do jornalismo hoje é abaixo de qualquer crítica. Não fossem tantos os analfabetos funcionais, certos jornais e emissoras de rádio e TV não mais audiência.
Ismael
Esse nhém nhém nhém de que Marco Regulatório é Censura é coisa de papagaio que lê besteirol em blogs desqualificados e fica repetindo aquilo que sequer sabe o que significa. Marco Regulatório vai criar regras claras. Um jornal, rádio ou emissora de tv, site, etc… vai e mancha tua reputação sem sequer ouvir os dois lados, publica informações suas sem checar, apronta todas com você e te constrange perante tudo e todos, e você fica sem Direito de Resposta ? Ah, tenha dó ! E vem falar em Censura ?
Orson
A liberdade de imprensa no Brasil é comprometida muito mais pela concentração dos meios em 4 grandes grupos que pela atuação do governo, e uma agência deve atuar justamente sobre a estrutura do mercado da mídia e não sobre conteúdo. Os países desenvolvidos, inclusive, possuem arcabouços jurídicos que regulam a atividade da imprensa. Uma última observação: a presença de alguns destes veículos entre os apoiadores deste importante e democrático espaço compromete sua credibilidade.
Sergio Santa Cruz
A imprensa deve ser livre.Quem se sentir ofendido por algum jornalista que processe o mesmo.Quem defende o Regulamento da imprensa é porque está no poder e acha que nunca mais vai sair.Se isso acontecer(essa censura),quando eles saírem do poder como vão criticar os outros governos,se a imprensa não é totalmente livre.A chibata dos militares não foi suficiente para aprenderem!Que mania de autoritarismo!Vão para Cuba,China,Coreia do Norte e tentem expressar suas ideias para ver o acontece.Reciclem
wilton vieira
Não existe a menor dúvida de que se trata de uma tentativa de censurar a imprensa!! O PT é patrimonialista, fisiológico e autoritário. Por isso, faz aparelhamento ideológico do Estado e de todas as organizações da sociedade civil para se perpetuar no poder e, assim, anteder às expectativas de ascensão social dos integrantes do partido e de seus aliados na CUT e em outras organizações.
Luis
Nesta vou ser curto e culto, certo.
A Verdade é uma só.>A IMPRENSA É LIVRE<.Se ñ vejamos, pois, pois. ñ podemos continuar com os meios termos
-Os Politicos verdadeiros deveriam estar se livrando dos politiqueiros. Se assim ñ fazem é por covardia.
-A regulagem deve ser em cima dos corruptos e corruptores.
-Tudo isto comprova que o Francez estáva certo.
-NÃO SOMOS SERIOS. Ou eu estou mentindo. Fála sério!
-Shalom!!!!!!!
Francisco Kaveski
Claro que é censura. E a maneira que encontraram para controlar a informação, justamente agora, quando toda a merda que o PT fez esta vindo à tona! Alias, tudo que tem origem no PT é altamente suspeito como o são todos os petistas ! Eles querem embaçar o Brasil, mas não conseguirão!
Gilberto Naldi
O PT (Partido das Trevas) não deseja ver suas satanices desmascaradas, inventa esse nome fantasioso, Marco Reculatório da Mídia. Por que não começam regulando as contas públicas, o Congresso, O STF, os políticos corruptos? É pra regular? Vamos regular tudo… regras, punição para quem quebre as regras… mas vejam só que coisa engraçada…as regras só podem ser quebradas por eles, se for você, cuidado.. porque vem aí o Marco Regulatório da Mídia… Vão se danar no inferno todos os petistas.
Daniela
oooooooooooooiiiiiiiiii jente tô na net!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
mateus
olhe so ja que todo mundo ta inventando siglas para o pt eu tbm vou inventar :
PT(partido da tubaina)kkkkkkkkkkkkkkkkkk
mateus
O Brasil caminha para o socialismo (eufemismo de comunismo) a passos largos; um comunista é uma pessoa incapaz de trabalhar ardua e diuturnamente em qualquer ramo de atividade normal, que produza bens e serviços; é da natureza dele. O governo pode editar jornais e revistas, ter emissoras de rádio e tv, mas o resultado é sabido: niguém lê, ninguém ouve, ninguém vê. Então ele tem que controlar o que é dos outros. Como disse Margareth Tatcher: o comunismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros.
Dante Ignacchitti
Os inteligentes “anticomunistas” aí, deveriam reclamar do país “inspirador” do instituto milênium , os eua. Lá a mídia é regulada sim…desde sempre. Eles sabem o que um “grupo” pode fazer contra a democracia.
Angelo G.Frizzo
ESSE DILEMA FOI CRIADO POR DOIS MOTIVOS A FORMA ERRADA QUE FOI PENSADA PARA COMBATER OS ABUSOS, E LOGICO PELA REAÇÃO DE QUEM SE SENTIU AMEAÇADO. ENTENDO QUE A MANEIRA CORRETA SERIA A SEGUINTE: SE ACABA COM A FIGURA DAS AFILIADAS E CADA EMISSORA PASSAR A PODER TRANSMITIR SUA PROGRAMAÇÃO VIA SATÉLITE, ASSIM SE AUMENTA A QUANTIDADE DE EMISSORAS ACABANDO COM A CONCENTRAÇÃO.É UM ABSURDO OS TELEVISORES TEM MAIS DE 100 E SOMOS OBRIGADOS A ASSISTIR O QUE UM PEQUENO GRUPO DECIDE.ESSA É A MANEIRA CORRETA!
ITAILSON
SRS A PERGUNTA DO SR VARGAS É “QUE PAIS E ESTE” ELE SABE QUE PAIS É ESTE SIM SENHOR , O QUE EU MAIS DESEJARIA E QUE OS MILITARES FISESEM AGORA O QUE ESTES MILITANTES DE ALGUNS PARTIDOS FIZERAM NO TEMPO DA DITADURA QUE AS FORÇAS ARMADAS ERA O GOVERNO , AI SE EU TIVESSE GANHADO A MEGA DA VIRADA SOZINHO EU IRIA COMPRADO UMA PORÇAO DE GENTE PARA A GENTE FAZER UMA REVOLUÇÃO NESTE PAIS, EU TERIA COMPRADO UMA EMISSORA PARA FALAR DOS POLITICOS 24 HORAS SEM PARAR PARA ABRIR A MENTALIDADE DO POVO…
URBANO
