Quem pode julgar o juiz?

31 de dezembro de 2011
Autor: Nelson Motta - Convidado

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Quando se fala desse assunto deve-se pesar muito bem cada palavra. Basta algum juiz de qualquer lugar achar que há algo de errado, ofensivo ou calunioso nelas, e você pode ser processado. E pior, o processo vai ser julgado por um colega do ofendido. Com raras exceções, jornalistas processados por supostas ofensas a juízes são sempre condenados por seus pares.

Sim, a maioria absoluta dos juízes é de homens e mulheres de bem, mas eu deveria consultar meu advogado antes de dizer isto: o corporativismo do Judiciário no Brasil desequilibra um dos pilares que sustentam o Estado democrático de direito. Basta ver os salários, privilégios e imunidades. A brava ministra faxineira-chefe Eliana Calmon está sob fogo cerrado da corporação por defender os poderes constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e chamar alguns juízes de “bandidos de toga”. Embora não exista melhor definição para Lalau e outros togados que aviltam a classe.

Como um sindicato de juízes, a Ajufe está indignada porque a ministra Eliana é contra os dois meses de férias que a categoria tem por ano, quando o resto dos brasileiros tem só um (menos os parlamentares, que tem quatro). Se os juízes ficam muito estressados e precisam de dois meses “para descansar a mente, ler e estudar”, de quantos meses deveriam ser as férias dos médicos? E das enfermeiras? E aí quem cuidaria das doenças dos juízes?

“Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?”, questiona a Ajufe. Como não é candidata a nada, as posições da ministra têm o apoio da imprensa e do público porque são éticas, republicanas e democráticas. Porque o povão e a elite julgam que são justas.

Meu avô foi ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente JK em 1958, julgou durante quinze anos, viveu e morreu modestamente, entre pilhas de processos. Suas únicas regalias eram o apartamento funcional em Brasília e o carro oficial.

Não sei se foi melhor ou pior juiz por isto, mas sempre foi para mim um exemplo da austeridade e da autoridade que se espera dos que decidem vidas e destinos.

Fonte: O Estado de S.Paulo, 30/12/2011

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Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

  1. Deveria ser julgado pelo povo, sem a interferencia do judiciario, um juri constituidos por cidadãos honestos e independentes. Isto vai ter que ter um fim, CNJ tem que tomar as redias, ou o judiciário ficará dismoralizado e porar sua própria existenci em cheque.

    joao marcos de oliveira dias


    31-12-2011 15:58:47
  2. Nelson, muito obrigado por esse texto corajoso e verdadeiro.
    Brasileiros e brasileiras éticos, honestos e sinceramente preocupados com a nação, estamos, com raras e honrosas exceções, tardando a agir no sentido de contribuir para o fim dessa bandalheira de privilégios insanos aos togados de “alta patente”, o que avilta a cidadania, corrompe os nossos jovens e contribui pra manter imune a bandidagem de alto escalão.
    Afinal, não há nada + conveniente pra um bandido do que ser julgado por…

    Eduardo Martins


    01-01-2012 08:13:19
  3. O CNJ demorou a ser criado e o corporativismo dos juizes já estava solidificado. o CNJ quer acabar com a bandalheira, desvio e etc, etc.o Juiz limpo e honesto não teme e o povo está e sempre estará com o CNJ mesmo que tenhamos que ir atrás do Legislativo para garantí-lo.

    jose cardoso filho


    01-01-2012 14:50:27
  4. Estamos com você Sra. Eliana Calmon.E obrigado pelo artigo Nelson.

    WILTON VIEIRA


    02-01-2012 19:28:30
  5. Nelson Motta, você não estaria sendo muito “bonzinho” em afirmar que “a maioria absoluta de juízes é de homens e mulheres de bem.”? No nosso processo para provar a correção criminosa do vestibular da UFMG…TODOS os juízes atuaram de forma bandida, corrupta protecionista a favor da UFMG.A justiça brasileira é provinciana e os juizes deveriam se atualizar nos quesitos ética, decência e moralidade.Como brasileira, esse é o tipo de justiça q eu conheço por experiência.

    idezabel loureiro antunes


    17-01-2012 23:46:46

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