O Brasil é o quinto maior mercado para investimentos estrangeiros diretos (IED). O dado, referente a 2010, é do World Investiment Report 2011, da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). Em 2009, o Brasil ocupava a 15ª posição entre as nações que mais recebiam investimentos estrangeiros, com a atração de US$ 25,9 bilhões. No ano passado, o Brasil recebeu US$ 48,4 bilhões em IED, superado apenas pelos Estados Unidos (US$ 228,2 bilhões), pela China (US$ 105,7 bilhões), por Hong Kong (US$ 68,9 bilhões) e pela Bélgica (US$ 61,7 bilhões).
Um levantamento feito pela Unctad entre as empresas multinacionais apontou o Brasil como um dos países mais citados para investimentos, atrás de China, Estados Unidos e Índia. Isso faz com que até 2013 o Brasil deva subir mais uma posição. Em relação a 2009, o relatório mostra ainda que os fluxos globais de investimento direto em todo o mundo cresceram 5% no ano passado em relação a 2009, atingindo US$ 1,24 trilhão. Segundo a Unctad, foi a primeira alta em três anos.
Segundo Rolf Kuntz, o ingresso de capitais no Brasil é explicável em boa parte pelo tamanho da sua economia, pelas perspectivas de crescimento e pela resistência à crise internacional. Mas os juros, entre os mais altos do mundo, e as possibilidades de ganhos especulativos em curto prazo são sem dúvida importantes fatores de atração. Sejam quais forem as motivações, o efeito sobre o câmbio é a valorização do real.
Antes de uma reversão, a maior parte dos produtores brasileiros tem de enfrentar outras ameaças. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o déficit comercial do setor de transformação deve aumentar de US$ 33,5 bilhões em 2010 para US$ 51,1 bilhões neste ano. Em 2007, quando a valorização cambial começou a tomar impulso, a indústria de transformação ainda fechou o ano com um superávit de US$ 19,5 bilhões.
Fonte: com informações da revista “Época”
Leia o artigo de Rolf Kuntz (“A inundação continua”) sobre as medidas do governo para conter a valorização do real.
Gustavo Franco explica “Por que o Brasil é campeão mundial de juros altos”. Leia o artigo.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, é ineficiente, não cumpre metas, tem falhas de fiscalização e planejamento e faz uso irregular do dinheiro público. Segundo os auditores do Tribunal, o Pronasci não tem “critérios e parâmetros para sua execução”, é “vulnerável” e “infringe a norma legal”. A investigação atingiu 33 convênios do programa em sete Estados e no Distrito Federal. São R$ 80 milhões os recursos envolvidos.
A auditoria, realizada entre setembro e dezembro, abrangendo convênios celebrados entre 2008 e 2010, aponta que em Pernambuco, o governo gastou R$ 229.880 para comprar 8,4 mil camisetas brancas com mangas azuis, 5,6 mil meias de algodão de cano curto, 2,8 mil tênis de lona dobrada azul-marinho, 2,8 mil calças jeans na cor índigo blue e 2,8 mil calções. Mas apenas duas camisetas totalmente brancas e uma calça teriam sido repassadas a cada aluno.
Em nota, o ministério disse que vai acatar as recomendações do TCU e que “tem adotado medidas para dar mais rigor à fiscalização”. “Nos novos convênios, serão submetidas exigências aos entes para reforçar e pormenorizar critérios e tornar mais severa a fiscalização dos projetos e ações.”
Fonte: O Estado de S. Paulo
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Ministro do Tribunal de Contas da União diz que é impossível dizer que não haverá superfaturamento. Leia
Assista ao programa “Painel”, da TV Globonews, com os especialistas do Millenium, o historiador Marco Antonio Villa e o filósofo Luiz Felipe Pondé , além do cientista político Carlos Mello, que debatem o tema: Por que o brasileiro não se indigna diante de tanta corrupção?
Não será apenas o mérito que pesará na escolha dos estudantes selecionados para o programa “Ciência sem Fronteiras”. Após ouvir cobranças de dois representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a presidente Dilma Rousseff disse que as 75 mil vagas em cursos nas áreas tecnológicas e exatas serão distribuídas por Estados e uma parte será concedida de acordo com questões étnicas e de gênero.
O programa de bolsas do governo é estimado em R$ 3,1 bilhões e tem como prioridade cursos de engenharia, além de outras áreas tecnológicas e de licenciatura em ciências exatas. Dilma enfatizou que o mérito será “crucial” mesmo na seleção das vagas por questões étnicas e de gênero, sem dar detalhes. “A partir desse primeiro critério, de mérito, teremos de aplicar outros critérios que podem contemplar toda a questão relativa a gênero, à questão étnica”, afirmou.
O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, avaliou que a meta é corrigir uma deficiência na formação de profissionais na área de exatas. Ele comparou o número de formandos em ciências humanas, que cresceu 66% em 2009, comparado com 2001, com o de formandos em engenharia, que cresceu apenas 1%.
Fonte: O Estado de S.Paulo. 27/7/2011
Roberta Fragoso Kaufmann critica adoção de cotas raciais em concursos públicos. Leia
Leia artigo de Demétrio Magnoli sobre o Censo 2010 e as questões raciais.
O resultado da pesquisa “Encargos trabalhistas sobre folha de salários e seus impactos no Brasil e no mundo”, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que apontou o Brasil como o país que ocupa a primeira posição em encargos trabalhistas em uma lista de 34 países, não surpreendeu os especialistas do Instituto Millenium.
Segundo o economista Vítor Wilher, na pretensão de se criar um “protótipo de Estado de bem-estar social” no Brasil, criou-se um embate: o empregado com carteira assinada tem direito a inúmeros benefícios trabalhistas, no entanto, o custo de todos esses benefícios aumenta a informalidade no país. “Cria-se, portanto, duas classes de trabalhadores: uma com muitos direitos; e a outra, sem nenhum direito”, diz.
Wilher também critica a barreira que o custo de contratação cria para o investimento e a produção, que tem como uma de suas conseqüências a dificuldade de gerar emprego e renda. Segundo o economista, esse resultado aponta para uma realidade preocupante: a baixa competitividade do Brasil e uma possível desindustrialização.
Para o advogado Juarez Dietrich, a questão trabalhista é uma das grandes causas dos problemas estruturais no país, já que dificulta o ingresso de capital estrangeiro em território brasileiro. “Essa carga tributária injustificável, bem como a litigiosidade entre empresa e empregado, incentivada pelo Estado, são os primeiros espantalhos que apresentamos ao investimento externo”, afirma.
Juarez critica ainda o papel do Estado na questão trabalhista: “a lei considera o trabalhador brasileiro como um meio-cidadão (que precisa ser tutelado pelo alto tributo e pelas estruturas estatais) seja um gerente de banco ou um trabalhador braçal.” Como consequência desse sistema, o crescimento do Brasil é prejudicado, assim como o desenvolvimento da cidadania.
Veja alguns pontos da pesquisa:
Leia também o artigo “O pai da corrupção“, de Juarez Dietrich.
Fonte: as informações são da Fiesp.
Você sabia que somando os diversos tipos de impostos você deixa 35% do seu salário diretamente para o governo? E o restante? Está livre da alta carga tributária? Infelizmente não, pois tudo o que você gasta com produtos e serviços tem embutido, em média, 40% de impostos. Mas como os serviços oferecidos pelo Estado são, em geral, ruins, você precisa pagar novamente pela saúde, educação, segurança etc.
As consequências do mau uso dos recursos públicos, como a corrupção no setor de infra-estrutura de estradas, faz com que 40 mil pessoas morram em acidentes de trânsito a cada ano no Brasil. Vejamos outro quadro assustador: em somente 8% dos casos de homícidio alguém é indiciado; na Inglaterra, são mais de 90%.
Para explicar de forma clara e objetiva como funciona essa máquina, marcada pela corrupção, excesso de burocracia e impostos que amarram a economia, Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder lançaram o livro “Carregando o elefante – Como transformar o Brasil no país mais rico do mundo” (Leopardo Editora, 2008). A obra explica de forma clara os problemas enfrentados e, ao mesmo tempo, aponta soluções viáveis, várias delas bem-sucedidas em diversas partes do mundo.
De acordo com a obra, somente livre de uma série de amarras, o governo pode trabalhar para efetivamente cumprir seus quatro papéis fundamentais: garantir as liberdades individuais, manter a ordem, proteger pessoas contra a miséria absoluta e garantir qualidade na educação das crianças.
Para os autores, o país que tem “impostos suecos e serviços públicos nigerianos” precisa adotar o voto distrital, o que permitiria aos eleitores conhecer melhor os candidatos de sua respectiva região, estando aptos a cobrar dos mesmos mais resultados.
Clique aqui e veja os mais importantes trechos de “Carregando o elefante”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, viajou para Itália em junho a convite do advogado criminalista Roberto Podval. Além de ter faltado a sessão da Corte, há um outro problema: Toffoli é relator de dois processos nos quais o advogado atua como defensor dos réus.
De acordo com a reportagem, Toffoli foi acompanhar o casamento do advogado, na ilha de Capri. Os noivos pagaram a hospedagem aos cerca de 200 convidados em um hotel cinco estrelas. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro afirmou que não iria comentar o assunto. Declarou apenas que se reservaria o direito de não falar sobre seus “compromissos privados”. O ministro não informou quem pagou as despesas da viagem. Pela legislação, um juiz deve se declarar impedido de relatar um processo se for amigo íntimo de uma das partes.
José Celso de Macedo Soares analisa a delicada relação entre interesses públicos e privados
Fonte: O Estado de S.Paulo.
Estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizado com base em dados compilados pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor Statistics), mostra que os encargos são responsáveis por cerca de um terço (32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação brasileira.
Trata-se do valor mais alto de toda a amostra, 11 pontos porcentuais superior à média dos 34 países estudados pelo BLS (21,4%). Na Europa, o peso dos encargos no custo da mão de obra é de apenas 25%. Quando comparado aos países em desenvolvimento, a posição do país é ainda pior. Os encargos correspondem 14,7% dos custos em Taiwan, 17% na Argentina e Coreia do Sul e 27% no México.
“Os encargos incidentes na folha de salários traduzem-se em encarecimento da mão de obra e, consequentemente, dos custos de produção de bens e serviços, afetando a competitividade local”, diz o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, que coordenou o trabalho. “O problema é mais grave na indústria de transformação, cujos bens em geral competem em mercados com escalas globais.”
Fonte: O Estado de S. Paulo.
O Projeto de Lei 326/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), quer obrigar o recém-graduado das instituições públicas de educação superior mantidas pela União a prestar serviço social profissional durante seis meses, sem remuneração salarial. O documento está tramitado na Câmara.
Pelo projeto, o serviço social será prestado de acordo com a natureza da formação acadêmica, com o objetivo de colocar à disposição da sociedade a preparação profissional do recém-graduado. Ele será requisito prévio para obter o título ou grau acadêmico, sem substituir o estágio profissional obrigatório.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2007 o custo anual de cada aluno de universidade federal foi R$ 15.118,04. A meta do ministério é reduzir o valor para R$ 9.403,39 até 2012, com os esforços do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que está ampliando o número de matrículas ofertadas.
Fonte: Agência Câmara e UOL
Leia mais no site do Instituto Millenium, no artigo de Juarez Dietrich: “Estado de Direito Alternativo”
O Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), e a Valec, estatal responsável pelas ferrovias, estão sob a análise da Controladoria-Geral da União (CGU), que já instaurou sete processos para apurar as denúncias envolvendo os órgãos.
A CGU informa que outros Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e sindicâncias ainda podem ser instaurados, pois a auditoria que está realizando sobre licitações, contratos e obras envolvidas nas denúncias está apenas começando. A CGU já tinha instalado outros 18 processos desde o início do escândalo no Ministério.
Entre os processos abertos está um PAD para investigar o ex-diretor executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, afastado pela presidente Dilma Rousseff após a revelação de que a construtora de propriedade de sua mulher tinha contratos para obras em rodovias com recursos do Dnit. Outro PAD investiga irregularidades em licitações com suspeitas de direcionamento para determinadas empresas, envolvendo o servidor Marcelino Augusto Santos Rosa.
Fonte: O Globo
Leia mais no site do Instituto Millenium no artigo de Carlos Alberto Sardenberg: “É sim, o dinheiro do povo”
Pesquisa inédita da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) demonstra peso do IPTU, IPVA, ISS e IR no orçamento das famílias brasileiras, que gastaram R$ 7,77 bilhões em impostos diretos em 2008. O estudo foi realizado a partir de dados das duas últimas Pesquisas de Orçamento Familiar (POF) realizadas no País, em 2002 e 2008.
De acordo com o texto, os gastos mensais das famílias brasileiras IPTU, IPVA, ISS E IR cresceram 8% entre janeiro de 2002 e dezembro de 2008, superando o gasto das famílias com produtos essenciais como Vestuário, que foi de R$ 7,5 bilhões.
A pesquisa também aponta que as famílias da classe “A” são as que mais gastam com o pagamento de impostos diretos, R$ 1.555,28 por mês. A distância para o gasto das famílias da classe “B” é grande, estas pagam em média R$ 334,00 por mês, ou seja, 78,52% menos que da classe “A”. Já as famílias das classes “C”, “D” e “E” despenderam mensalmente R$ 103,48, R$ 41,55 e R$ 14,27, respectivamente.
No total, as famílias das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “E” gastaram R$ 3,43 bilhões, R$ 2,4 bilhões, R$ 920 milhões, R$ 705,19 milhões e R$ 322,01 milhões, respectivamente. Somente o gasto das famílias da classe “A” de São Paulo em 2008, que somam R$ 895,52 milhões, foi maior do que a despesa de todas as famílias do País com Arroz naquele ano, R$ 864 milhões. As despesas com tributos diretos de todas as famílias da região sudeste equivalem a 60% do que o governo arrecada com esses tributos, R$ 4,6 bilhões. Sendo que as famílias paulistas são responsáveis por metade deste montante, R$ 2,3 bilhões.
Quanto a variação dos tributos ao longo do período analisado, os estados do norte e nordeste, curiosamente, foram os que apresentaram o maior aumento e a maior retração da carga de impostos diretos, sendo que no Maranhão houve aumento de 128%, na Paraíba, 110%, e no Pará, 97%. Por outro lado, no Acre houve queda de 53%, em Tocantins, de 55%, e no Ceará, de 56%.
Fonte: Fecomercio
Leia mais no site do Instituto Millenium, sobre dinheiro público – o que o contribuinte paga – no artigo de Ricardo Galuppo: “Dinheiro da gente”
