Instituto Millenium

22/09/2009

Senador Eduardo Suplicy defende a vinda de Yoani Sánchez ao Brasil

Cristina Camargo

Em discurso no plenário na sessão de ontem (21/09), o senador Eduardo Suplicy (PT) pediu o fim do embargo à Cuba e apoiou a vinda da escritora Yoani Sánchez ao Brasil, para o lançamento de seu novo livro. Segue abaixo o discurso do Senador, na íntegra:

Passos pelo fim do Embargo Econômico a Cuba

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

O Fim do Bloqueio Econômico contra Cuba, decretado pelo Governo dos EUA desde 1962, será um passo de grande importância para a boa convivência de todos os países das três Américas. Será um formidável gesto de aproximação entre os dois países que distam apenas 140 km um do outro. Terá um efeito muito positivo com respeito ao estímulo para que Cuba se abra mais e mais, do ponto de vista não apenas de seu relacionamento com os povos de todo mundo, mas, em especial, de seus vizinhos americanos. Colaborará significativamente para que se amplie a liberdade de manifestação e o processo de democratização em Cuba.

É alvissareiro, portanto, que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de seu discurso a ser proferido nesta quarta-feira, 23 de outubro, perante a Assembléia Geral da ONU, conclame o Presidente Barack Obama a terminar com o embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba. O Presidente Lula também tratará de outros assuntos, como a relevância de os países ricos aceitarem reformas no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial. Tais reformas permitirão aos países em desenvolvimento compartilhar melhor das decisões sobre como enfrentar crises econômicas, tal qual a que caracterizou esses últimos 12 meses. Ressalto que o fim do embargo à Cuba é uma reivindicação antiga da maioria dos países latino-americanos, os quais consideram, com razão, que o embargo nunca contribuiu para tornar o regime cubano mais aberto e democrático, tendo provocado, na realidade, o efeito inverso. Esses países preferem a estratégia da integração de Cuba ao Hemisfério, como forma de conduzi-la pacificamente a um regime mais aberto. Foi por isso que Cuba acedeu à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), já em 1999, com o firme apoio do Brasil.

O Presidente Lula também deverá aproveitar o diálogo com os líderes do G-20 – grupo de 20 países desenvolvidos e principais emergentes – que se realizará em Pittsburg, nesta semana, para ponderar diretamente junto ao Presidente Obama sobre o anacronismo do embargo a Cuba. Na semana passada, o Presidente Obama tomou duas decisões relacionadas ao tema. Primeiro, liberou a visita de cidadãos norte-americanos a Cuba, assim como permitiu a remessa de recursos financeiros de pessoas, inclusive dos muitos cubanos que residem nos EUA, para Cuba. Segundo, prorrogou por mais um ano a Lei do Comércio com o Inimigo, que impede intercâmbio comercial com países considerados uma ameaça. Esta decisão tem hoje efeitos práticos apenas contra Cuba.

A decisão de liberar aos norte-americanos a possibilidade de visitar Cuba terá um excelente efeito para o turismo naquele país. Até 1959, Cuba era um dos lugares mais visitados por seus vizinhos, sobretudo por causa da beleza de suas praias, de sua música alegre, de sua cultura. Ao longo das últimas décadas, o governo cubano investiu bastante em sua rede hoteleira e de restaurantes para receber turistas do Canadá, de todos os países europeus e de outros continentes. Certamente o turismo se expandirá com a possibilidade de os norte-americanos voltarem a visitar Cuba, inclusive para melhor conhecerem as qualidades e os problemas de um país socialista.

Soa estranho que os EUA tenham expandido enormemente as suas relações comerciais e de toda natureza com a República Popular da China, governada pelo Partido Comunista Chinês, mas tenha dificuldade para se relacionar com Cuba. Em boa parte, isso deve decorrer das nacionalizações e desapropriações nos primeiros anos da Revolução Cubana, bem como das pressões junto ao governo americano pelo grande número de cubanos, cerca de 1,4 milhões, que saíram de Cuba para viver nos EUA, a maioria na Flórida.

Para quem observa o que se passa na China de hoje, em comparação com o que acontecia há trinta anos, como tive oportunidade de ver pessoalmente, pode notar que o fato de os chineses interagirem com outros povos e de um número crescente de chineses viajar por todos os continentes, vem contribuindo para a utilização cada vez maior de celulares e de computadores, para o uso da internet e assim por diante, fazendo que o país se abra mais e mais.

Será muito importante que haja um processo de abertura cada vez mais significativo em Cuba. O Brasil e, em especial, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem desempenhar um papel fundamental nesta direção. Na semana passada, em diálogo que tive com nosso Secretário Executivo do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, este me informou que as relações entre o Brasil e Cuba estão num patamar excelente. Ouvi a confirmação disto em visita que fiz ao Ministro-Conselheiro Alejandro Francisco Diaz Palácios, da Embaixada de Cuba. Ele relatou que, recentemente, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, visitou Cuba e assinou vários convênios em Havana e Santiago de Cuba, visando a desenvolver o intercâmbio cultural entre nossos povos. Também o Ministro Tarso Genro visita Cuba, nesta semana, com o propósito de assinar diversos convênios. As parcerias vão abranger temas como atuação conjunta para o enfretamento ao tráfico de pessoas e para a regularização migratória de nacionais brasileiros e cubanos; e enfretamento ao crime organizado transnacional.

Será aprovado ainda calendário para a discussão de vários outros possíveis futuros acordos nas áreas de extradição; transferência de pessoas condenadas; cooperação jurídica em matéria civil; contratação recíproca de nacionais; programa de férias e trabalho; intercâmbio sobre política penitenciária e possibilidades de estreitamento da cooperação policial.

Acompanham o ministro em Cuba o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

O Ministro Diaz Palácios também relatou sobre a intenção de que possamos ter um maior número de autores cubanos, nos mais diversos campos, com seus livros publicados no Brasil.

Conversamos, eu e o Conselheiro Palácios, a respeito desse tema com o Professor Jaime Pinsky, diretor da Editora Contexto, o qual fez o convite à escritora e responsável pelo Blog Generatión Y, Yoani Sánchez, para que possa estar presente no Brasil, em São Paulo, na segunda quinzena de outubro, por ocasião do lançamento de seu livro, “De Cuba com Carinho”. O livro retrata as reportagens sobre o cotidiano da vida em Cuba. Os eventos são tratados em crônicas de aproximadamente uma página. Em seu blog, que foi um dos mais acessados no mundo no ano passado, Yoani, ressalta que gostaria que houvesse maior liberdade de expressão em Cuba.

Para ilustrar, numa de suas crônicas, Yoani descreve seu encontro com Pablo Milanês, o cantor e compositor cubano amigo de Chico Buarque, muito apreciado em nosso país e que aqui já esteve diversas vezes. Ela se surpreende com algumas observações de Pablo que, ao invés de enaltecer tudo o que vê em Cuba, tem um espírito crítico, com o qual ela tem muita afinidade. Em exemplo disso é quando diz: “Estamos paralisados em todos os sentidos, fazemos planos para um futuro que nunca acaba de chegar”.

O Ministro Alejandro Diaz orientou a editora que desse entrada normalmente ao convite à escritora junto ao Consulado de Cuba, em São Paulo, como já foi providenciado. A autorização do governo cubano para que Yoani Sánchez venha ao Brasil será um sinal muito positivo. Houve época em que muitos de nossos escritores, artistas, inclusive, Chico Buarque, visitavam Cuba quando não havia completa liberdade de expressão no Brasil e lá diziam tudo o que pensavam.

Quero registrar que sou testemunha do avanço considerável no que diz respeito à liberdade intelectual em Cuba. Há diversos anos, a Asociacion Nacional de Economistas y Contadores de Cuba organiza, em fevereiro, um grande Congresso sobre Globalização e Problemas de Desenvolvimento. São convidados economistas dos cinco continentes, inclusive muitos dos EUA, como os Professores Edmund Phelps, Premio Nobel de Economia 2007, Robert Mundell Premio Nobel de Economía 1999, e Robert Engle, Premio Nobel de Economía de 2003. Tive a honra de ser convidado para o último, o XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo, realizado em Havana, entre 02 e 06 de março deste ano, com a presença de aproximadamente 5.000 economistas do mais largo espectro de pensamento e que ali se expressaram, em debates animados, com toda a liberdade. Fui um dos conferencistas na mesa em que o tema foi a Erradicação da Pobreza e a Renda Básica de Cidadania.

A presença de Yoani Sáchez no Brasil poderá suscitar um importante debate a respeito do desenvolvimento social cubano. Não há dúvida que Cuba hoje apresenta indicadores socioeconômico positivos. Como, em 2008, um taxa de mortalidade infantil de 5,3 por mil nascimentos, um taxa de alfabetização de 99,8% e uma esperança de vida ao nascer 77,7 anos.

Ademais, como pude ver em minha visita à Escola Nacional de Medicina, em Havana, em janeiro último, Cuba hoje proporciona o estudo de medicina para alguns milhares de jovens do terceiro mundo, centena dos quais brasileiros, provenientes de famílias relativamente pobres.

Outros sinais recentes do fim do isolamento de Cuba foram a aprovação, em 3 de julho último, pela Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos, do reingresso daquele país na Organização e a assinatura, em fevereiro do ano passado, de dois tratados sobre Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas: O Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Dentre outros temas, esses tratados protegem a liberdade de expressão e associação, o direito de votar em eleições e o direito de livre circulação das pessoas, inclusive para o exterior.

O Presidente Barack Obama tem se destacado em seu país e no mundo como um dos grandes defensores da ampliação das liberdades democráticas e da instituição em nossas sociedades dos instrumentos que possam assegurar a realização dos princípios de justiça. Tenho a convicção de que irá se sensibilizar com o apelo do Presidente Lula para por fim ao Bloqueio Econômico contra Cuba. E que Cuba assim possa dar os passos rumo ao progresso mais significativo em todos os campos econômicos, culturais, da liberdade e da democracia.

Senador Eduardo Suplicy defende a vinda de Yoani Sánchez ao Brasil

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