Julio Hegedus: O fim da isenção do IR

25 de outubro de 2010
Autor: Julio Hegedus Netto

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Os mercados comentavam sobre um estudo do governo para acabar com a isenção do Imposto de Renda nos ganhos dos investidores estrangeiros que aplicam em títulos públicos. Por outro lado, com sua aprovação no Congresso até o fim deste ano, sua adoção só seria permitida a partir do ano que vem. Em 2006, quando o governo resolveu isentar o capital externo, depois de muitos anos de reivindicações do mercado, a justificativa foi a necessidade de estimular o aumento do prazo da dívida interna. Antes disto, os investidores pagavam uma alíquota de 15% de IR. O objetivo do governo era aproveitar o aumento da procura pelos títulos da dívida pública para pagar menos juros. Com a isenção do IR, a demanda pelos títulos aumentaria, ajudando a reduzir as taxas pagas pelo Tesouro, com efeitos positivos nas projeções dos juros no mercado futuro, referência em muitas operações de mercado. Com a isenção do IR, um maior número de investidores estrangeiros foi atraído para o País, garantindo maior competição nos leilões dos títulos públicos. Agora, com o cenário internacional virando, o Brasil está tentando limitar a enxurrada de dólares, com o governo retirando os incentivos que adotou para atrair os investidores.

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Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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