5 de julho de 2011
Autor: Instituto Millenium
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode transformar a Fundação Nacional do Índio (Funai) em uma secretaria especial, com status de ministério.
Desta forma, o órgão deixa de estar sob a guarda do Ministério da Justiça e passaria a funcionar de forma autônoma, nos mesmos moldes das secretarias especiais de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres. A fundação existe desde 1967, quando foi criada para substituir o Serviço de Proteção ao Índio ( SPI).
Aprovada na semana passada durante sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a proposta de criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovada, segue para a Câmara.
Fonte: O Globo
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