Franklin Martins estuda regular a mídia

7 de outubro de 2010
Autor: Instituto Millenium

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Em entrevistas recentes (“O Globo”, “O Estado de São Paulo”), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou que “a liberdade de imprensa não garante que a imprensa seja boa, apenas livre” e que “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer encerrar o segundo mandato sem marcar posição numa área que tanto criticou”.

Para finalizar a proposta de regulação da mídia ainda neste governo, que já debateu propostas de regulação da imprensa na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em dezembro de 2009, o ministro está na Europa para conhecer especialistas e estudos sobre o tema. Em Londres e Bruxelas,  Franklin Martins convida estudiosos da área para participar em novembro no Brasil do “Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação” já agendado para os dias 9 e 10.

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deu início ao projeto de regulamentação da mídia, tratou de temas como o marco regulatório da internet, direitos autorais, legislação geral para a comunicação pública, regulamentação do artigo 221 da Constituição (pelo qual as TVs devem priorizar conteúdo nacional) e o marco regulatório para o setor de comunicação.

Equanto o Brasil caminha para a regulação prévia da imprensa  organismos nacionais e internacionais estão “de olho”. O  Centro Knight, da Universidade do Texas, que com a ajuda do Google Maps localiza episódios de censura no Brasil. Leia mais na revista “Veja”.  Por aqui,  a Associação Brasileira de imprensa (ABI) não recebeu bem as críticas do ministro, como publicou o Portal da Impresa.

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Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

  1. O que falta no Brasil é economia de mercado na área de informação. Isso sim.

    Bruno Edson


    07-10-2010 18:11:07

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