Criação da Petro-Sal é aprovada na Câmara

novembro 19th, 2009 by Leandro Ferreira

Informações da Folha

A Câmara aprovou ontem, por 250 votos a 67, a criação da 111ª estatal do Brasil. Ainda com nome provisório de Petro-Sal, a nova empresa vai gerir a exploração do petróleo na área do pré-sal, terá mandato fixo de quatro anos (renovável por igual período) para os conselheiros e quarentena para os diretores da empresa.
Ao votar o texto-base, os deputados decidiram ainda que caberá ao Executivo definir o número de funcionários que poderão ser contratados temporariamente sem concurso.
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Eduardo Alves aproveita a viagem de Lula ao Rio Grande do Norte para achar uma solução para a disputa interestadual antes do início da votação, prevista para a próxima terça.
O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), disse que o governo tem uma proposta para negociar com o Nordeste.
Ao invés de alterar os contratos de áreas já concedidas -que beneficiam Rio, Espírito Santo e São Paulo-, Vaccarezza diz que está em negociação aumentar os repasses dos não produtores nas áreas futuras.
Pelo texto em discussão na Câmara, todos os Estados e municípios -produtores ou não- têm direito a 44% dos repasses. A solução proposta pelo governo é retirar desse grupo os produtores de petróleo, ampliando a fatia dos demais.
A decisão, contudo, será de Lula, que autorizou na semana passada reduzir de 30% para 22% a parcela da União para contemplar a demanda do Rio e do Espírito Santo. “Vou primeiro ouvir o presidente. Não é bom radicalizar porque no pré-sal todos ganham”, disse Alves.
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Ganham?