Lê-se no site da Central Única dos Trabalhadores (CUT): “A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a consequente redução das altas taxas de desemprego. Se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar.” E mais: nas palavras de seu presidente, Arthur Henrique: “Iremos formalizar um calendário com greves e paralisações, para pressionar os parlamentares e as empresas a adotar a redução da jornada sem redução de salário”.
Nossa intenção, nesse pequeno artigo, é discutirmos se há algum sentido em afirmar que a redução da jornada de trabalho realmente levaria à criação de novos postos de trabalho e contribuiria para a redução do desemprego. Se a razão está com Arthur Henrique, teremos, então, a panacéia para o grave problema do desemprego: trabalhemos menos, meu povo! Muitos seguiriam com o coração em júbilo essa máxima…
No entanto, como veremos, a economia não nos é tão generosa. Pois bem, podemos encarar a redução da jornada horária sob duas óticas distintas: com redução na remuneração (e com consequente preservação do salário-hora) ou, como prega o presidente da CUT (e como não podia ser diferente), “sem redução de salário” (com consequente aumento do salário-hora).
É público e notório que a expressão “diminuição proporcional de rendimentos” gera calafrios em qualquer dirigente sindical que se preze. Razão pela qual somente o segundo caso nos interessa.
Há que se notar, inicialmente, que a própria existência do desemprego que se quer combater é forte indicador de que os níveis de salários são superiores aos níveis de salário ditos “de equilíbrio”, ou seja, aqueles que igualam a oferta de emprego e a busca por emprego em uma economia. Há que se notar, ainda, que uma diminuição da jornada de trabalho, com preservação dos rendimentos do trabalhador (ou seja, com aumento dos salários-hora), significará um nível mais alto de salários.
A primeira e mais visível consequência da diminuição da jornada será, portanto, um aumento do custo da produção. Com o custo de produção mais elevado, é de se esperar uma diminuição na produção (exclusão das firmas menos eficientes) e, consequentemente, na oferta de produto e de empregos. Em uma lógica simples (mas não simplista), teríamos dois efeitos imediatos: um aumento do desemprego e um aumento nos preços (o peso de cada um dependerá da política monetária adotada).
Nesse ponto, vale destacar os argumentos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (DIEESE), nos quais se amparam as reivindicações da CUT, e que supostamente contradiriam essa lógica. Para os mais interessados sugiro a leitura inteira da Nota Técnica 85, de setembro de 2009. Para nossos propósitos, transcrevo somente um trecho: “Outro argumento refere-se ao peso dos salários no custo total de produção no Brasil que é baixo, por volta de 22% no setor industrial, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria – CNI. A redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria, assim, um aumento no custo total da produção industrial de apenas 1,99%. Mesmo considerando setores mais intensivos em trabalho e supondo que a participação dos salários no custo total seja de 70%, a redução da jornada teria um impacto de apenas 6,3% no custo total desses setores.”
O cálculo do DIEESE, nesse particular, não resiste a uma análise mais profunda. O Departamento supõe que, fora o custo direto dos salários na produção, os demais custos não serão afetados pela redução da jornada de trabalho e, com isso, conclui que o “aumento no custo total da produção será de apenas 1,99%” (como se percebe, o cálculo desse número foi deveras complicado: 22% x 9,09%). Contudo, o que nossos técnicos do DIEESE fizeram questão de esquecer (deliberadamente ou não) foi: qual seria a composição desses “demais custos”? Na maioria das empresas, ele compõe-se de itens como matérias-primas, aquisição de máquinas (bens de capital), acessórios, transporte, entre outros. Todos eles possuem em comum o fato de terem como “custo direto” o item “trabalho”, cujo aumento (provocado pela redução de jornada) será, logicamente, repassado para seu “produto final” (o item “transporte”, por exemplo, será afetado pelo aumento do salário do motorista; a “matéria-prima”, pelo salário dos trabalhadores que a produziram). Não é preciso ir mais longe para demonstrar que todos esses itens são igualmente afetados pelo aumento de custos (ou diminuição na produtividade) causado pela redução da jornada e, consequentemente, que esse “aumento do custo” tenderá a ser repassado para o preço dos produtos (supondo, nesse caso, um esforço de expansão da base monetária para se evitar o desemprego). Nesse sentido, ao contrário do que afirma o Departamento (“tal impacto se mostra de fácil absorção pelas empresas”), a absorção do aumento do custo de produção será realmente absorvido, mas não pelas empresas e sim pelas “vítimas de sempre”: consumidores.
Dessa forma, ao contrário do que prega a CUT e seu presidente, uma diminuição na jornada de trabalho com preservação do salário contribui para o aumento e não a diminuição do desemprego e/ou para o aumento do preço dos produtos (inflação).
Percamos, agora, um pouco de tempo para conjecturar as razões pelas quais a CUT e o DIEESE parecem ignorar um raciocínio tão elementar.
A razão parece estar (quase) sempre na adoção de uma premissa equivocada: que o aumento dos salários dos trabalhadores é obtido a expensas dos lucros dos empresários. Não é difícil imaginar a origem dessa falácia. Lembremos a “ascendência esquerdista” de seus dirigentes e fica claro que, para eles, em sua visão míope, o mundo ainda é visto sob a lógica da mais estrita luta de classes: patrões x trabalhadores.
No caso de uma firma específica, pode-se admitir que o aumento de salários tenha como contrapartida a diminuição dos lucros (quando, por exemplo, devido a concorrência, essa firma não possa subir seus preços). Contudo, quando se analisa todo um setor, ou mesmo, como é o caso, toda a economia, a consequência lógica de um aumento dos salários é o aumento dos preços (ou seja, o repasse do custo para o consumidor), já que a pressão de custos será sentida por todas as empresas.
Nesse caso, nunca é demais lembrar que cada trabalhador é também consumidor, ou seja, se por um lado ganha com o aumento dos salários, por outro perderá com o aumento dos preços. Acabará, assim, com seu poder aquisitivo praticamente inalterado, com um aumento nominal (e não real) nos seus rendimentos. Sendo assim, como trabalhará menos, ganhará, em média, menos (nesse ponto são importantes dois esclarecimentos: consideramos, nessa análise, a média de rendimentos dos trabalhadores como um todo, o que não quer dizer que um grupo ou outro não possa sair ganhando; consideramos ainda os rendimentos reais – descontada a inflação).
Antes de concluir, é importante que se diga: há outros argumentos que podem ser igualmente discutidos como possíveis justificativas para a redução da jornada de trabalho. Pode-se afirmar que será um ganho para saúde e bem-estar. Pode-se defender o aumento do tempo para lazer, para família ou para qualificação do trabalhador. Pode-se afirmar, inclusive, que a diminuição da jornada, ao proporcionar mais saúde, lazer e qualificação ao trabalhador, levá-lo-á a ser um trabalhador mais produtivo, com consequentes aumentos na produção, no emprego e nos seus rendimentos. Contudo, é necessário que fique claro: ainda nesse caso, o aumento na produção e no emprego deu-se em virtude de um aumento na produtividade do trabalho (determinante dos salários), e não porque estamos todos “trabalhando um pouco menos”.
A tese nua e crua de que “trabalhando todos um pouco menos” aumentaremos a produção e o emprego já é, por si só, e sem a necessidade de maiores explicações, um desafio à lógica e ao bom senso.
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Autor: Caio Resende 
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