9 de junho de 2010
Autor: Odemiro Fonseca
Já tem candidato à presidência prometendo pagar a dívida social com os juros não desembolsados aos banqueiros. Não conseguimos aprender nem com experiências recentes dos outros (Argentina) nem com as nossas mais antigas.
Comparados com o líquido mundo atual, nossos juros são altos. Mas, além das questões do rápido aumento do endividamento público e sobre o que é desembolso de juros, raramente se menciona o componente fiscal dos nossos juros. O governo rola os juros de um lado e embolsa os impostos do outro.
Um analista privado que se esquecesse de incorporar os impostos numa análise de investimentos levaria um pé no traseiro. Mas o que mais se vê são analistas que não incorporam impostos.
E no caso brasileiro, metade da taxa básica nominal de juros é composta pelos impostos inflacionários pagos ao BC e os impostos pagos ao Tesouro.
O componente fiscal no Brasil é terrível em qualquer atividade. Na distribuição da receita bruta de uma empresa não financeira, o primeiro beneficiário é o Estado, que fica sempre com mais de 42% da receita. Os trabalhadores ficam com cerca de 20%. Fornecedores, credores, prestadores de serviço públicos e privados e os acionistas ficam com o restante.
Assim precisa ser para que o Estado invista mais, nos induza a produzir mais e pague a divida social? É preciso, como exigem alguns programas partidários atuais, ordenhar os ricos para que produzam mais riqueza, como reza antiga e popular teoria lácteo-econômica? Não é o que se vê lá fora. Os relatórios financeiros do transnacional Grupo Gerdau nos mostram quem é ordenhado no Brasil. Aqui o Estado fica com 50% e os trabalhadores com 15% da margem bruta. Fora do Brasil o Estado fica com 19% e os trabalhadores com 41%. Acionistas e instituições financeiras ficam entre 10 e 14% dentro e fora do Brasil. E a quase totalidade dos lucros é retida para investimentos. No Brasil, quem fica com a renda dos trabalhadores é o Estado. Devolve depois? Para os trabalhadores das empresas privadas, pouco. Mas capricha nas transferências para interesses especiais entrincheirados, universidades para meninos e meninas ricas e funcionários públicos. Desde 2002 a União investe menos de 1% do PIB. Existem estudos empíricos que mostram que os trabalhadores com menos de dois salários mínimos pagam mais de 50% da sua renda em impostos. E o Bolsa Família custa 1,7% da receita da União.
A liberdade da nossa sociedade civil começa no fim de maio. Até então somos escravos, trabalhamos na marra para o governo. Mas a gente sempre pensa e toma decisões na vida privada depois dos impostos. O ruído causado por agentes públicos seria muito menor e nossa conversa muito mais interessante se todos pensassem depois de impostos.
(“O Globo” – 09/06/2010)
Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
