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1 de junho de 2009
Autor: Paulo G. M. de Moura
Imerso em escândalos o Congresso puxa da gaveta, outra vez, a reforma política. O assunto volta à pauta sempre que os políticos precisam tirar o foco da mídia de seus escândalos. A mais importante reforma política seria a aprovação da cláusula de desempenho, que só passou em 1996 porque entraria em vigor em 2007. Mas ela foi sepultada pelo Judiciário, a pedido dos partidos.
Mexer nas regras é mexer no resultado do jogo. Se a cláusula de desempenho vigorasse, partidos como o PTB, o PR do vice-presidente (que inchou 100%), e outros fisiológicos, não teriam tempo no horário eleitoral gratuito; verbas do fundo partidário e estrutura de bancada no Congresso. Sem isso as legendas de negócios desapareceriam. Restariam cerca de 7 ou 8 dos 30 partidos registrados, considerados os resultados do pleito de 2006. Partidos pequenos de corte ideológico também perderiam esses benefícios, embora não fossem proibidos de existir. Mas, se em mais de 20 anos de sucessivas eleições, esses partidos não sensibilizaram o eleitorado, por que deveriam ter direito aos benefícios da lei?
Por outro lado, Democratas; PPS e PSDB, que estão na oposição, teriam maior número de deputados do que terminaram tendo em função do troca-troca de legendas.
Do ponto de vista da maioria dos eleitores, o que diferencia o PT do PSDB, do PPS, do PSB, do PDT, do PC do B e o PSOL? Filigranas. Não fossem as vaidades; as disputas pelo poder local e o fisiologismo, todos poderiam integrar apenas um grande partido de centroesquerda. Lula teria maioria no Congresso hoje, somadas essas bancadas. Fisiologismos à parte; a mesma interrogação vale para partidos de centro e centro-direita. Democratas; PP e a ala democrata-cristã do PSDB, juntos, poderiam formar uma legenda de centrodireita. Os centristas migrariam para o PMDB ou seu sucedâneo.
O sistema partidário ficaria mais enxuto e mais nítido perante o eleitorado. As alianças eleitorais e coalizões de governo ficariam mais coerentes. A formação de maiorias para sustentação da governabilidade seria conquistada com mais facilidade com partidos com mais nitidez programática. Se elegessem o presidente, um governador ou prefeito, esses partidos sairiam das urnas com maioria parlamentar. Ou com possibilidades de formá-la sem mensalões.
Na teoria é simples assim. Mas a reforma política não sai. A maioria dos políticos está no jogo a negócio. Todos, inclusive os não fisiológicos, se elegeram com as regras que aí estão. Que motivos teriam para alterar regras que os beneficiam?
(Revista Voto, 22/05/2009)
Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.