Imprensa livre

Os países e partidos com viés autoritário estão sempre procurando instrumentos para cercear a liberdade de imprensa, inventando regulamentos, controles etc. Agora mesmo o Partido dos Trabalhadores (PT) terminou seu Congresso pedindo “normas” para regular o funcionamento da imprensa.

Um pouco de história. O voluntarioso Pedro I, por ocasião da discussão do projeto da Constituição, enviada por ele em 1823 ao Parlamento, não suportando as discussões ali havidas sobre seus poderes e principalmente a liberdade de imprensa, fechou o Parlamento e outorgou em 1824 outra Constituição.

Durante o reinado de Pedro II houve completa liberdade de imprensa. Conta-se o seguinte fato curioso: áulico preocupado com as constantes critica da imprensa  ao Imperador, vieram-lhe propor censura a imprensa. Absolutamente, respondeu-lhe Pedro II: “Se a Imprensa não for livre como vou saber como se comportam meus ministros?” Na República Velha de 1889 a 1930, houve relativa liberdade de imprensa.

Getúlio Vargas tomando o poder em 1930, procurou logo controlar a Imprensa, a ponto de o “Diário Carioca”, dirigido por José Eduardo de Macedo Soares, ter sido empastelado em 1932 por fazer campanha exigindo eleições para Presidente da República e, nova Constituição para o país. Em 1937, Getúlio Vargas dá golpe de estado fechando o Parlamento e, governando com poderes ditatoriais até 1945, quando foi deposto. No período Vargas a imprensa era totalmente censurada. Quem não se lembra do famoso Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)  da era Vargas?

Até 1964, quando houve o golpe militar, a imprensa não sofreu nenhuma censura, mas voltou a ser censurada durante os governos militares até 1988, quando da publicação da atual Constituição. Mas, veladamente surgem tentativas. A pretexto de segredo de Justiça, o jornal “Estado de São Paulo” vem sendo impedido de publicar noticias envolvendo as negociatas de Fernando Sarney, filho do todo poderoso senador José Sarney.

Os países do mundo separam-se unicamente pela divisória da liberdade de imprensa. São países democráticos, são povos livres, são nações soberanas, somente as que se iluminam com a liberdade de opinião.

Os países degradados na servidão, os povos submissos na violência, as nações vencidas e de joelhos, as que abdicam da liberdade da imprensa, são presas inertes de tiranos que as destroem.

Termino com Albert Camus, premio Nobel: “Uma imprensa livre pode ser boa  ou má, mas certamente, sem liberdade é apenas má.”