Os gargalos do Brasil – parte II

Escrevo no Valor desde o início de 2007. Esta é a primeira vez que dou continuidade ao tema da semana anterior. Escrevi vários artigos sobre política nos meses que antecederam a eleição municipal, mas sempre tratando de diferentes aspectos da política. Hoje repito exatamente o mesmo tema e assunto de 15 dias atrás: a dificuldade do Brasil em democratizar o acesso a bens e serviços. O motivo da repetição tem a ver com os e-mails recebidos acerca do artigo – foram muitos. É possível que o leitor de jornal ache que os articulistas são muito procurados depois da publicação de seus textos. De um modo geral, isso não acontece. A minha experiência no Valor tem me mostrado que recebo e-mail quando escrevo sobre corrupção e religião. Os e-mails relativos aos artigos sobre corrupção são de apoio aos meus argumentos. Os e-mails acerca dos textos sobre religião são contra e a favor, depende da religião. A corrupção causa indignação geral, obviamente, e a religião causa polêmica. Há os católicos que acham que critiquei o catolicismo e, no mesmo artigo, os evangélicos que acham que eu ataquei o protestantismo. Os e-mails da semana anterior foram, a maioria deles, de apoio ao artigo. Os leitores consideram que é, de fato, um problema sério de nosso país a dificuldade em democratizar o acesso aos bens e serviços. Mais do que isso, o objetivo do artigo foi dar um sentido único, dar um fio condutor aos nossos problemas. Ele procurou responder à seguinte pergunta: os problemas do Brasil são muito variados, mas haveria algo que os aproximasse? Sim, há: o que os aproxima é que a nossa sociedade foi feita para poucas pessoas, mas agora, depois de muitos anos de aumento de poder de compra, o desenvolvimento econômico vem pressionando o sistema político a atender às demandas de toda a população. Não apenas a economia pressiona a política, mas a política (eleitoral) pressiona a política (institucional) a fazer coisas que antes eram apenas para alguns. Sabe-se que tanto na vida dos indivíduos quanto na vida dos países existe o que os historiadores chamam, para os países, de submissão à trajetória: o lugar aonde você pode chegar depende do seu ponto de partida. Uma pessoa filha de pais com escolaridade muito baixa, nascida nos grotões do Brasil pode (e provavelmente vai) melhorar de vida caso migre para uma cidade maior e consiga galgar os anos escolares até completar uma faculdade. Ainda assim, é provável que essa pessoa não consiga alcançar o mesmo nível econômico de uma criança filha de pais com educação superior completa nascida e criada numa capital de Estado que já tem seu destino selado com a oportunidade de cursar uma boa universidade. Sempre haverá exceções, mas a regra estatística é clara: o segundo tenderá, na média, a ir mais alto na pirâmide social do que o primeiro. Com os países acontece o mesmo. Vejam-se alguns episódios do nascimento e formação do Brasil e dos Estados Unidos. As caravelas que deixaram Portugal para descobrir e ocupar o Brasil foram financiadas pelo governo. Nos Estados Unidos os peregrinos fanáticos puritanos que deixaram a Holanda e passaram pela Inglaterra compraram o Mayflower – o navio que os levou para o Novo Mundo. O financiamento da expedição que resultou no Brasil, seja ela o Descobrimento ou a vinda de dom João VI, foi público. O financiamento que resultou no povoamento europeu no que viriam a ser os Estados Unidos foi privado. Adicionalmente, os ingleses homens que foram para a América eram todos alfabetizados. Liam e escreviam fluentemente, podendo assim registrar com detalhes cada dia de seu novo empreendimento. Isso é a ponta do iceberg: quem foi para os Estados Unidos formava uma certa elite na Inglaterra. Uma classe média rural, pequena proprietária de terras, que vendeu suas posses para comprar um navio e pagar a tripulação. No Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde recentemente se abateu a tragédia das chuvas, a ocupação teve forte influência alemã. Nesse Estado, a terra foi recortada em pequenos pedaços e os alemães trazidos para o Brasil compraram esses minifúndios, onde passaram a produzir em pequenos roçados com a mão-de-obra familiar. O mesmo ocorreu na Nova Inglaterra, com uma diferença importante: a escravidão foi nacional no Brasil, ao passo que nos Estados Unidos ela se restringiu ao sul do país. As semelhanças entre Santa Catarina e Nova Inglaterra, em termos de nível de igualdade, devem-se ao padrão de ocupação rural. As diferenças na desigualdade de renda foram geradas na adoção (ou não) do sistema escravista. Ser ou não ser rico, ser ou não ser desenvolvido, está relacionado com um fenômeno específico da submissão à trajetória: o nascimento de uma sociedade a partir de um grupo de classe média ou a partir de dois grupos muito desiguais. O Mayflower levou para a América do Norte pessoas muito parecidas entre si, retiradas da classe média-alta britânica. Não foi isso que aconteceu no Brasil. Lá não se discute se todos devem ter acesso ou não à maioria de bens e serviços. Aqui isso é um problema. A posse de automóvel é um grande símbolo do caráter elitista de nossa sociedade. Dados recentes, de uma pesquisa feita em 2006, mostram que no Brasil há 24 carros para cada 100 habitantes. A mesma estatística mostra que numerosos países estão mais bem posicionados do que o Brasil: Hungria, Polônia, Dinamarca, Portugal, República Tcheca, Irlanda e Grécia. Na terra de Platão e Aristóteles, há 41 automóveis para cada 100 habitantes, exatamente o mesmo que em Santa Catarina. Não é mera coincidência o fato de Santa Catarina ostentar a menor desigualdade de renda do Brasil: é o Estado que apresenta o menor índice de Gini, o indicador mais utilizado para mensurar a desigualdade. O melhor Estado brasileiro na disseminação do automóvel está no mesmo nível da Grécia. São Paulo, o Estado e não a engarrafada cidade, tem 37 carros para cada 100 habitantes, pouco menos que Portugal e um pouco mais que a Polônia. É covardia comparar o Brasil, nesse indicador, com Espanha, Canadá ou Bélgica. Nesses países há 47 carros para cada 100 habitantes. Voltando ao tema da escravidão e da desigualdade, os piores Estados brasileiros quanto à disseminação do automóvel são os que tiveram a mais forte herança da escravidão, na sua versão mais desigual porque combinada com o latifúndio: os nove Estados do Nordeste ocupam as últimas posições. Identificado o problema e feito o diagnóstico, o leitor vai se perguntar: o que fazer para melhorar? As decisões técnicas todos sabem – investir pesadamente em educação, reduzir impostos, cuidar dos serviços públicos, aumentar a eficiência dos gastos públicos, etc. Quanto ao automóvel, especificamente, basta reduzir drasticamente os impostos. Nos Estados Unidos há lugares onde os impostos sobre a compra do carro estão próximos de zero, assim como as taxas cobradas para utilizá-los. No Brasil, salvo melhor juízo, os impostos estão em torno de 40% do preço final do carro, assim como na compra de 1 litro de gasolina. A solução técnica, portanto, é simples: o governo federal deveria reduzir de 40% para 0, 5 ou 10% o peso dos impostos no preço final dos carros. Qualquer redução dessa magnitude possibilitaria que muitas famílias pudessem realizar o sonho do primeiro carro e ainda sobraria dinheiro para comprar outras coisas. Feita a sugestão, virão os técnicos para explicar o resultado financeiro imediato desse tipo de medida. Depois de inúmeras contas será mostrado que a queda na arrecadação no curto prazo poderá paralisar vários serviços do governo. A controvérsia será grande. Porque outros vão provar que esse efeito vai durar pouco e depois de algum tempo, no médio prazo, a arrecadação aumentará como resultado do aumento geral da atividade econômica decorrente da ampliação do consumo de carros. Feitas todas as contas, ver-se-á que há argumentos técnicos para todos os lados, o que não há é a decisão de reduzir o impacto dos impostos no preço final ao consumidor dos bens de consumo. Eis o sintoma de nosso caráter elitista. Mais uma vez, exemplos desse tipo existem aos montes. A fonte do mal é a mesma: obstáculos políticos e culturais à ampliação da democracia no Brasil. Leia-se agora democracia como igualdade social, tal como existe nos Estados Unidos. Não há mistério ou passe de mágica, outras nações já passaram pelo que nós estamos passando. A nossa vantagem é que não precisamos inventar nada – basta seguir os passos daqueles que estão na nossa frente.

Valor Econômico – 05/12/2008