O Senado no Império e na República

Os presentes escândalos que assolam o Senado fazem-me pensar no papel importante desta Casa Legislativa desde os primórdios de nossa Independência. Afonso de Taunay em sua obra “O Senado do Império” nos dá completa descrição do funcionamento do Senado, à época. O Senado Imperial tinha mais ou menos as funções que o atual Senado: Câmara revisora e também iniciadora de leis. Entretanto, a eleição de seus membros diferia totalmente dos dias atuais. O número de senadores por província era igual à metade de seus deputados federais, o que dava preponderância aos Estados mais fortes e populosos. Eram eleitos em lista tríplice, das quais o Imperador escolhia um nome a seu bel-prazer. Por aí se vê que nada de democrático havia nesta escolha. Além do mais, com as eleições apuradas pelas mesas eleitorais, elegiam-se senadores aqueles que o poder central e os oligarcas provinciais escolhiam. Senadores eram eleitos por províncias com as quais não tinham qualquer ligação. Mas, talvez porque o Imperador, sempre atento na escolha de nomes que representassem a honestidade, o saber e a cultura do país, o Senado do Império sempre foi o celeiro dos grandes nomes que foram a base das instituições brasileiras, à época. Para citar apenas alguns nomes que fazem parte da História do Brasil: Visconde do Uruguai, Visconde de Itaboraí, Eusébio de Queiroz, Teófilo Otoni, Paranhos, Nabuco de Araújo, e a lista seria tão extensa que não caberia neste espaço. De iniciativa do Senado partiram as grandes leis que moldaram nossa história, sobressaindo-se a maior de todas: a que aboliu a escravidão.

Chegamos à República. Modificação profunda. Com a eleição do mesmo número de senadores por Estado – dois no início e agora três – O Senado passou à função nobre de representar a Federação, supostamente criada em 1891 e, até agora, sem funcionar plenamente. Mas foi um grande avanço, pois os Estados mais pobres podiam contrabalançar o poderio dos Estados mais poderosos. Em contrapartida, os Senadores eleitos pelos oligarcas dos Estados, muitas vezes não tinham o saber e a cultura necessários à função. Deixou de haver a banca examinadora do Imperador… Não que aprove aquele método, mas com o baixo nível educacional que imperava no país, é fácil imaginar o que resultava dos conluios entre os chefetes estaduais, na escolha da representação senatorial. Não que não fossem eleitos bons nomes durante estes primeiros anos da República, mas estes constituíam exceção. Mesmo hoje, quem poderíamos citar como nomes que teriam condições de rivalizar em influência nacional com aqueles do Império que mencionei anteriormente? Só se considerarmos como tal os “Calheiros”, os “Jucás” os “Sarneys”, atuais chefetes do Senado.

Quem sofre com tudo isto é o pobre povo brasileiro, que não deixa de ter sua culpa, ao eleger para o Senado figuras tão “extraordinárias”. Tudo fruto do pouco investimento que temos feito em educação.

Aproveitando a oportunidade, quero deixar à recordação dos leitores este trecho de Senador Jarbas Vasconcelos em sua profética oração, há poucos dias, no Senado “De repente Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do Senador. (…) Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão”. Sem comentários…

O maior castigo que um político pode sofrer é não se reeleger. Os eleitores devem se lembrar disto e não votar em nenhum dos atuais senadores quando se apresentarem para reeleição. Porque mesmo os que não participaram, diretamente, das atuais falcatruas, sabiam o que estava acontecendo e nada fizeram. Foi preciso que a Imprensa denunciasse os escândalos. Funcionou o compadrio…

Pensando nos grandes escândalos que permeiam o governo Lula, como o “mensalão”, “sanguessugas”, “caixa dois dos partidos” – que Lula diz considerar normal – entre outros, não posso deixar de lembrar o que aprendi na Marinha de Guerra, guardadas as devidas proporções: “A eficiência de um navio é o reflexo da conduta de seu comandante”.