O Leviatã desgovernado

O inglês Thomas Hobbes é conhecido como defensor de um Estado forte. Em sua obra mais famosa, “O Leviatã”, ele discorre sobre a necessidade de um contrato entre os homens que possa livrá-los de sua própria insociabilidade.

O Estado poderoso representado pela gigantesca criatura que é o “Leviatã” surge a partir deste contrato e existe, portanto, pelos cidadãos e para os cidadãos.

Exerce assim o papel de garantidor de liberdades individuais, para que cada um possa ter “o que é seu” sem a necessidade de permanecer numa eterna luta pela vida e pelos seus direitos mais básicos.

Este Estado não surge como um promotor de igualdade, distribuidor de riqueza, facilitador de fusões de grandes negócios, patrocinador de filhos de seus funcionários. É simplesmente um garantidor de direitos, da propriedade e aplicador do poder das leis, para que “ninguém possa tomar de outro aquilo que não é seu de direito”.

Por isso mesmo é que com um pouco de paciência, poderemos observar a presença de matizes liberais na obra de Hobbes, matizes estas que se tornam ainda mais interessantes quando as pensamos em relação ao que ocorre no Brasil.

Ora, um Estado demasiadamente inchado, corrupto, ineficiente, com grupos organizados lutando entre si pelo poder dentro dele, com um saque generalizado de recursos públicos que são desviados para o bem estar particular destes grupos em detrimento do país, pode facilmente ser enquadrado como um novo estado de natureza, agindo desta vez dentro dos limites do Estado.

Uma luta de lobo contra lobo, valendo sempre a lei do mais forte, do mais influente, de quem tem mais a oferecer dentro do “toma lá, dá cá”. A impunidade para bandidos de estimação, a sensação de que “está tudo dominado”, tudo isso não é uma faceta do estado de natureza, do vale tudo, ainda que sob um verniz institucional?

Eu respondo sem medo de errar: sim.

Uma democracia é feita por maiorias, mas não somente maiorias. Um parlamento que não legisla, que não mantém uma oposição ativa e altiva, que não tem representatividade moral, não pode fazer parte de uma democracia saudável.

A distribuição de cargos, verbas, vagas em estatais são fenômenos deste estado de natureza tropical brasileiro. Basta olharmos para os Estados Unidos e vermos se conseguimos achar algo próximo de um Mensalão por lá.

É tarefa impossível, porque sem um estado corrupto, inchado, lento, desordenado e desgovernado como o nosso, o fisiologismo e a luta do homem contra o homem é quase impossível. Só o subdesenvolvimento ou a regressão democrática podem levar um país a este tipo de degradação.

Hobbes dizia que a liberdade natural é um rio que as margens e barragens que delimitam este rio são as leis e a liberdade civil.

Assim como as leis são as margens que controlam o fluxo da liberdade individual, a liberdade individual deve funcionar como a comporta que controla o fluxo do exercício do poder.

Sem isto, perdem-se limites e o Estado deixa de existir para e pelos cidadãos, passando a ser um fim em si mesmo. Não funciona mais como mecanismo de controle deste fluxo de liberdades que energize a sociedade, mas como uma onda desgovernada que termina por submergi-la neste novo e destrutivo estado natural.

Assim é o Brasil, este Leviatã desgovernado.