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17 de agosto de 2009
Autor: Paulo G. M. de Moura
A descoberta de um empréstimo da assessora de confiança Walna Meneses à Yeda Crusius marcou o início da segunda fase da crise política que começou com o pedido de afastamento do cargo da governadora do RS por improbidade administrativa pelo Ministério Público (MP).
Do ponto de vista tático o governo reagiu bem ao primeiro momento da crise. A posição do MP foi tomada com base nas gravações feitas por Lair Ferst, sob delação premiada. Nenhuma conversa da própria governadora apareceu, o que reduziu o impacto político da denúncia e permitiu a contraofensiva de Yeda visando desqualificar os procuradores. Num primeiro momento, foi nisso que os defensores da governadora se apoiaram para tomar fôlego num momento em que a situação de Yeda se assemelhava a de um boxeador esmurrado incessantemente no canto do ringue.
A juíza Simone Barbisan Fortes contribuiu para isso ao negar o afastamento de Yeda por improbidade. Nesse momento, Yeda respira. Mas, uma no cravo e outra na ferradura, ao contrário do que queriam os advogados Yeda, a mesma juíza, nas mãos de quem estão as informações sobre a operação Rodin, julgou-se apta a conduzir o processo que, em Brasília teria destino certo e sabido. Essa decisão e a descoberta do empréstimo de Walna à Yeda devolveram a bola ao jogo.
O empréstimo de Walna a Yeda, embora declarado do imposto de renda das duas, foi visto como suspeito pelo MP e gerou a exposição pública de uma contradição entre o advogado que defendeu a governadora da acusação de compra da casa como recursos sem origem legal, e o atual advogado, que, ao contrário do primeiro, alegou tratar-se o empréstimo para a referida compra. A Polícia Federal (PF) pediu explicações. Por quê? Porque o empréstimo é inusitado. Aparenta operação para encobrir dinheiro sem origem, já que Yeda poderia pedir empréstimo diretamente a um banco. Embora suspeito, se o empréstimo está declarado ao fisco, nada teria de ilegal.
O que tem em mãos o MP para pedir o afastamento por improbidade administrativa de Yeda? Até agora, a certeza de que houve um assalto aos cofres públicos da ordem de pelo menos R$ 44 milhões desviados do DETRAN-RS; fortes evidências e provas testemunhais baseadas na delação premiada e nas gravações produzidas por Lair Ferst. Esse, no entanto, é o ponto de partida e não de chegada das investigações da PF e da CPI da Corrupção instalada na Assembléia Legislativa Gaúcha.
Supondo-se que tenham fundamento as acusações contra Yeda, será que algum descuido não terá sido cometido pelos envolvidos? Será que tanto dinheiro roubado circulando nas mãos de tanta gente está todo calçado em justificativas de origem? Será que todos os personagens envolvidos nessa trama agiram o tempo todo sem deixar nenhuma prova sem cobertura? Será que todos os envolvidos tem experiência e estrutura emocional para resistir às pressões das investigações e interrogatórios da PF e da CPI? Quem são os pontos fracos na lista de investigados? Será que a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos não terminará bulindo com o castelo de cartas?
Um esquema dessas proporções, envolvendo gulosos neófitos na arte de movimentar dinheiro sem origem pode muito bem levar à produção de provas mais consistentes do que essas que até agora vieram ao conhecimento público. Se é que elas já não existem e não sabemos.
Yeda tem trunfos a ostentar na derradeira batalha que enfrentará na CPI?
Tem! Nenhum dos grandes partidos políticos gaúchos tem interesse no seu impeachment.
A presença do vicegovernador Paulo Feijó no cargo hoje ocupado por Yeda é uma variável que introduz enormes incertezas num tabuleiro eleitoral que se encaminha para o enfrentamento entre Tarso Genro e Fogaça. Tarso lidera as pesquisas com folga e é o chefe da PF. O PMDB acredita na vitória construída com a união de todos em torno de Fogaça contra o candidato do PT. O PP, que talvez não tenha candidato a governador, pode avançar sobre os cargos deixados vagos pelo PMDB no governo Yeda. Apostando no desembarque do PMDB dos cargos que ocupa no governo, o PP, tal como o PFL fez com Collor, conduziria Yeda até a porta de saída do Piratini, e, na moita, liberaria suas bases para construir maior bancada na Assembléia Legislativa em 2010.
O primeiro ato de Feijó no cargo seria a demissão do presidente do Banrisul, com os previsíveis desdobramentos daí decorrentes. Essa conta já foi feita pelo PMDB e pelo PT, nas mãos de quem esteve e está a chave do cofre do banco estatal. Não custa lembrar que as gravações de Feijó com Busatto constam do inquérito do MP, e que o PSDB ameaça o PT com a extensão das investigações sobre o DETRAN-RS para os tempos do governo Olívio Dutra. Muita gente tem conta no Banrisul. Afinal, o banco é nosso.
Politicamente isolado por conta de seus atos e da desconfiança que nutre em relação aos políticos (recíproca, diga-se de passagem), e disposto a voltar para a iniciativa privada ao término de seu mandato, Feijó põe em risco todos que já foram governo nessa província. E todos já o foram. E o DEM avisa: Feijó será chamado a depor na CPI.
Mas, o que Feijó parece ter a dizer tem relação com a arrecadação financeira na campanha de 2006, o que pode causar apenas desgaste político a Yeda, já que as contas foram aprovadas sem que ninguém as tenha questionado em tempo legalmente hábil para gerar conseqüências penais. Sobre o que aconteceu no governo Feijó teria pouco a testemunhar e provar. Improbidade administrativa é ilicitude praticada por administrador público, e, para que Yeda seja impedida por isso será necessário que a juíza julgue (em que prazo?) a procedência das provas, ou que a CPI o faça.
Aí mora o perigo para Yeda. Por um lado a governadora tem como trunfo o desinteresse no seu impeachment por parte dos partidos políticos relevantes no tabuleiro gaúcho do poder. Isso, convém lembrar, não inclui o PSOL e o DEM, que integram a CPI. Por outro lado, Yeda tem como vulnerabilidade a eventual fragilidade emocional, moral e/ou intelectual de alguns dos investigados sob pressão dos acontecimentos imprevisíveis da CPI. Isso, sem falar, que o passado não pode ser modificado. Se provas foram deixadas a descoberto, a investigação as revelará.
O diabo mora nos detalhes Yeda.
Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
O autor faz uma verdadeira consultoria jurídico-política para a digníssima governadora, tentando adverti-la das consequencias futuras, tanto as jurídicas (a depender da sucumbência de seu séquito ante à “pressão” investigativa do MPF e da PF), quanto as políticas (a depender do preço a ser pago pelos “grandes” partidos).
Em todos os artigos deste Instituto que tratam de análise política, o presidente Lula é tratado como corrupto, sem tirar nem por, em decorrência do famoso caso “mensalão”, mesmo não se comprovando sua participação, sequer o caso foi julgado no foro competente. Mas bastou ele dizer que “não sabia” de nada, para que a tropa de choque da mídia golpista, municiada pela oposição ou vice-versa, descarregasse sobre os ombros dele (Lula) a inexorável e pesada pecha de corrupto.
A governadora gaúcha, por outro lado, em que pese as evidências de enriquecimento ilícito (compra de casa logo após a eleição) e envolvimento direto de assessores (Lair Ferst, Marcelo Cavalcante, Walna, Busatto, etc), é merecedora de um tratamento diametralmente oposto ao dado a Lula.
É muito estranho, tudo isso…
Que a mídia e este Instituto têm o direito de optar por partidos ou grupos políticos de seus interesses, não há dúvida e lhes é sagrado esse direito. O que não pode é principalmente a mídia (o IM não é mídia, apesar de golpista) posar de neutra perante a verdadeira opinião pública, tentando engabelá-la sorrateiramente, numa prática permanentemente nefasta à população brasileira.
Juliano Rossini
Parece-me que o autor tentou apresentar apenas uma análise dos determinantes políticos e jurídicos do caso Yeda, sem fazer juízo algum de valor. Alías, não li nenhum texto desse Instituto defendendo a governadora, antes pelo contrário.
A verdade é que muitos petistas agora gostariam que a “mídia” fizesse o alarde que fez com o caso Mensalão. Não faz o menor sentido, por várias razões, uma delas sendo a de que, naquele caso, tratava-se do governo FEDERAL e da compra de um parlamento nacional (algo inédito), por um partido que havia chegado ao poder defendendo a bandeira da ética e da mudança.
Infelizmente, Juliano, não foi só o Mensalão (que, aliás, envolveu TODOS os assessores mais próximos do Presidente, o grande beneficiário do esquema, mas que, curiosamente, não sabia de nada): foram também os cartões corporativos, o caso Waldomiro Diniz e os bingos, os sanguessugas, os dossiês, as quebras de sigilo bancário, os pedidos de agilizada em processos investigativos, a falsificação ideológica em currículos de pré-candidatos, a defesa descarada de velhos oligarcas (Sarney e Collor), enfim…
Tudo em nome do poder (e no ritmo da famosa “dancinha da pizza” da saudosa Ângela Guadagnin). Acho no mínimo uma grosseria chamar de golpista qualquer pessoa que, diferente de você, se recusa a ser ingênuo e ousa criticar essas práticas.
João de Faria
(..) “compra de um parlamento nacional (algo inédito)” (..)
Como assim, ALGO INEDITO???? E a emenda da reeleiçao, como eh que fica? Esqueceste?
E as falcatruas do GOVERNO FEDERAL TUCANO nos casos: “PRIVATIZAÇAO DA TELEBRAS”, “SIVAM”, “BANCO MARKA”, “BANCO FONTECINDAM” “SALVATORE CACCIOLA”, dentre outros???????
Mas, ao que parece, nao existe corrupçao nos Estados e Municipios, somente no ambito federal…
E o pioneirismo do “MENSALAO MINEIRO” protagonizado pelo tucano Eduardo Azeredo, criador do Marcos Valerio??????
E o caso “ALSTOM” em Sao Paulo?
E a privatizaçao da merenda escolar de Sao Paulo?
E a compra de revistas do grupo Abril pelo estado paulista, sob investigaçao do MPE?
Eh o sujo falando do mal lavado…
Infeliz e estranhamente, nenhum politico tucanalha eh taxado de corrupto pelos “especialistas” deste Instituto, ao passo que, basta o suspeito ser “petralha” para ser crucificado pela midia golpista.
Isto eh uma vergonha!!!
Juliano Rossini
Que eu saiba, nunca houve suspeita de o tesoureiro do PSDB ter pagado para comprar os votos dos senadores favoráveis à reeleição. Goste você ou não, aquele foi um processo democrático.
Além disso, você compara os (muitos) casos de improbidade do governo atual à política de privatização do governo anterior. Ou seja, confunde contornar a vontade popular para benefício próprio com tomar decisões de políticas públicas com apoio da vontade popular (já que se tratava de um governo eleito).
Além disso, ninguém falou que não existe corrupção em outras esferas do governo, apenas que petistas como você não podem exigir da “mídia” que ela mostre a mesma indignação com escândalos dessas esferas que com os que o seu governo tem feito no nível NACIONAL, a despeito de tudo o que defendia.
No meio dessas baboseiras todas que você escreveu, seu único acerto foi chamar de “petralha” e de “mal lavado” o governo que está aí, fazendo a festa com o dinheiro público.
João de Faria