As lições da queda

Diante de histórias como a de Orlando Silva, que perdeu o Ministério do Esporte por generosidade excessiva com camaradas do PCdoB, a impressão que se tem é a de que a administração pública é uma balbúrdia geral.

Com a certeza de remar contra a corrente, ouso dizer que a queda de Silva – assim como a dos ministros que perderam e dos que perderão lugar na Esplanada – é um ponto positivo.

Sem gestos grandiloquentes, e até passando a impressão de segurar o ministro por mais tempo do que deveria, a presidente Dilma Rousseff tem se livrado de uma série de problemas herdados do governo anterior.

E, por mais que a troca pareça ser a de seis por meia dúzia (como no caso da substituição de Silva por outro companheiro), sempre fica uma lição a ser seguida. A lição de que a apropriação privada de recursos públicos (ou seja, passar a mão no dinheiro do povo) é errada. Pode parecer pouco. Mas é um avanço. Há muitos outros, bem mais sólidos.

Por todo o Brasil existem sinais de mudanças positivas na administração pública – com a adoção, em uma série de estados e prefeituras, de práticas de gestão virtuosas, que mais cedo ou mais tarde chegarão à esfera federal.

O Movimento Brasil Competitivo, que nos próximos dias completará 10 anos, tem números impressionantes a apresentar. Com um investimento de R$ 74 milhões em serviços de consultoria bancados com recursos privados, as administrações acompanhadas pelo MBC já tiveram um aumento de receita de R$ 14,2 bilhões.

O dinheiro é resultado de redução de despesas e do aumento de receitas gerado por ganho de eficiência; não pelo aumento da carga tributária. O movimento foi idealizado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que hoje assessora o governo federal.

Exemplos de boas práticas de gestão pública começam a produzir resultados positivos em muitos lugares. Em Minas Gerais, por exemplo, a Escola de Gestão Pública da Fundação João Pinheiro não apenas é o principal canal de acesso ao serviço público, como se tornou o exame vestibular mais disputado em todo o estado.

Na prefeitura de Porto Alegre, está sendo implantado um programa de Inovação da Gestão Pública que consistirá no mapeamento da competência do servidor e das exigências do cargo – para que as funções sejam exercidas por pessoas aptas para o posto.

Em Goiás, para citar um último exemplo, está em curso um programa de melhoria da qualidade da gestão das escolas a partir da adoção de critérios técnicos para preenchimento dos postos de direção.

Anos atrás, o estado de Goiás – como de resto, quase todos os demais – resolveu escolher os dirigentes das escolas por voto direto. A medida populista não deu bons resultados. Uma pesquisa feita meses atrás pela Secretaria de Educação concluiu que a maioria dos diretores das escolas goianas era formada por professores de educação física – que tendem a ser populares entre os estudantes. Nada contra esses profissionais. O problema é que eles, respeitadas as exceções, talvez não sejam os melhores gestores que a escola pode ter.

O mesmo vale para o sistema de provimento de postos de confiança no governo federal, feito por afinidades partidárias, políticas e regionais. É preciso estabelecer critérios mais profissionais. E continuar avançando.

Fonte: Brasil Econômico, 27/10/2011