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3 de agosto de 2010
Autor: Espaço do Leitor
Por Marco Antonio Hermann Kroeff
Médico oftalmologista
Desde a queda do muro de Berlim, o modelo democrático liberal assumiu a posição inegável de filosofia política global. No entanto, após a eclosão da crise econômica atual e da resultante e necessária intervenção estatal que se seguiu, reavivaram-se as críticas a este modelo e à sua eficiência. Sugiro, para podermos nos posicionar frente a esta discussão, que avaliemos, em primeiro lugar, se estamos seguindo as regras do jogo democrático-liberal.
Conceitualmente, o liberalismo advoga que o crescimento das nações resulta da autonomia dos indivíduos em perseguir seus interesses, o que resulta no crescimento econômico e no desenvolvimento tecnológico que beneficia a todos. Esta autonomia individual, para ser legítima, deve contemplar liberdade e capacidade. Liberdade tem a ver com direitos e capacidade com o poder efetivo de exercê-los. Não somos livres se não temos condições materiais e culturais de exercer a liberdade. Logo, a autonomia individual, indispensável ao funcionamento do regime liberal, precisa de dispositivos sociais que a assegurem. E isso presume uma forte presença do Estado. Não um Estado paternalista, mas um representante legítimo do povo. Um Estado democrático.
Norberto Bobbio talvez tenha sido a pessoa que com maior clareza listou as regras da democracia. Em 1987, na Conferência de Bogotá, Bobbio apresentou seis regras. Entre elas, a terceira dizia: “Todos que gozam de direitos políticos devem estar livres para votar de acordo com a própria opinião e o mais livremente possível”. No entanto, de nada adianta votar com liberdade, mas sem autonomia. Para que esta regra possa ser respeitada, deveríamos incluir como precondições à liberdade, alguns direitos sociais, como o direito à educação e o direito à subsistência, sem os quais não se podem assegurar aos cidadãos a capacidade necessária para exercer a livre escolha. A crescente desigualdade econômica e cultural no mundo, apontada por recentes relatórios da ONU e do instituto WIDER, sugere que, na maioria das ditas democracias, o direito ao voto não é acompanhado de verdadeira liberdade.
Em resumo, existe uma relação dialética entre indivíduo e Estado. A autonomia individual necessita de mecanismos públicos democráticos que a assegurem, e esses mecanismos se reforçam com a ação do indivíduo autônomo. A falha que ocorre no modelo político atual é a quebra desta relação dialética. A ineficiência na distribuição justa de oportunidades, necessária para prover de capacidade os cidadãos, acaba com a autonomia individual que permite ao povo agir através do poder público. Isso leva a formação de um Estado democrático de fachada, incompatível com a promoção das capacidades individuais necessárias à manutenção de um regime democrático-liberal.
Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
De todos os direitos fundamentais ao exercício da liberdade, o autor “esqueceu-se” do mais fundamental, que é o direito à PROPRIEDADE. No mais, ao estado cabe a garantia do cumprimento das leis de forma equânime por TODOS os indivíduos, para que se garanta a JUSTIÇA.
Saúde, moradia, educação e trabalho não são garantias do exercício pleno da liberdade em nenhum lugar do mundo, principalmente quando é o estado o provedor desses bens. Pelo contrário. Moradia, trabalho e alimento sempre foi tudo que os senhores de engenho davam aos seus escravos
Wolmar Murgel Filho
Democracia é o poder do povo, não o modo pelo qual se escolhe quem exerce o poder em nome dele. E se o poder é do povo, não é do indivíduo. Portanto, a democracia é antítese liberal. Infelizmente. te.
CR
Necessário responder o post acima:
“Democracia é o poder do povo, não o modo pelo qual se escolhe quem exerce o poder em nome dele.”
Claro. A este processo de escolha damos o nome de ELEIÇÕES
“E se o poder é do povo, não é do indivíduo.”
Perfeito. Se o poder é dado a um indivíduo isto é uma AUTOCRACIA
Mas o poder também não é do povo, simplesmente, ou não teríamos governo, teríamos uma ANARQUIA, onde o poder é de TODOS e não é de NINGUÉM.
Porém, nas democracias REPRESENTATIVAS, o poder é exercido por umas poucas pessoas escolhidas livremente em eleições periódicas, e, principalmente, esse poder respeita TODOS os direitos dos cidadãos ou INDIVÍDUOS.
Wolmar Murgel Filho
Resposta ao comentário de Wolmar Murgel:
Não entendo que o autor tenha esquecido de mensionar o “mais fundamental” direito ao exercício da liberdade – o direito à propriedade – segundo Wolmar. No meu entendimento o autor justifica que a autonomia do indivíduo, para ser legítima, “deve contemplar liberdade e capacidade. Liberdade tem a ver com direitos (aqui entra a propriedade)e capacidade com o poder efetivo de exercê-los.” Quando o autor cita “direito à educação e o direito à subsistência” está se referindo aos direitos necessários para que o indivíduao tenha CAPACIDADE de exercer sua liberdade. Sem esta capacidade, e aqui enfatizo a educação, o indivíduo não tem condições de proteger sua propriedade. Ou esquecemos que só um povo com pouca educação é capaz de eleger um presidente sem histórico algum que sequestra a conta bancária e a poupança (propriedades)de uma nação inteira?
Paula
Reposta à resposta de Paula
Voce tem razão. Nos oito anos do governo neoliberal de FHC não foi dada nenhuma importância à educação do povo brasileiro. Se tivesse, o povo jamais elegeria um presidente cujo único histórico é de fazer greves e sem nenhum experiência administrativa. Um presidente que preza tanto a democracia que se acumplicia com o mais antigo ditador do planeta e que julga que os criminosos do PCC cometeram os mesmos delitos que os prisioneiros das masmorras castristas. Um presidente incapaz de interceder por uma mulher à beira de ser apedrejada até a morte, porque considera isso é uma “avacalhação”, ao mesmo tempo que avacalha com as leis eleitorais de seu próprio país ao apoiar descaradamente a sua candidata à sucessão, e que inaugurou o maior esquema de compra de votos jamais visto na história deste país: o bolsa-família.
Wolmar Murgel Filho
Muito bem Volmar! Agora vejo que entendeste o espírito do artigo!O liberalismo é a melhor filosofia para o crescimento econômico! Mas se o liberalismo não for capaz de fornecer condições básicas para que a população possa decidir seu futuro com consciência e não se sujeitar as migalhas de um bolsa família, de nada adianta a fachada de democracia liberal!Seremos sempre uma massa de manobra nos tentáculos de grandes moluscos!
Paula