Governo e sociedade

Há muito tempo não ouvia uma declaração tão ignorante quanto a do Senador Romero Jucá quando se referia ao projeto Ficha Limpa: “Este não é um projeto de governo e sim da sociedade”, como querendo dizer “não me interessa”. Então, Senador: não sabe que o governo, em uma democracia, deriva da sociedade? Vou dar algumas definições para que, no futuro, o senador não repita tal estultice. Ensinam os compêndios: Sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham  propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade. A palavra governo é usualmente utilizada para designar a instância máxima da administração executiva, normalmente reconhecida como a liderança  de um Estado ou de uma Nação. E, repito: em uma democracia o governo é eleito pela sociedade. Em outras palavras, quem manda é a sociedade.

Tudo isto é resultado de o Brasil ser um país em que o Estado precedeu à sociedade. Com efeito. Descoberto o Brasil, os colonizadores portugueses trataram, depois, de algumas hesitações, de implantar um tipo de governo. Primeiro com as Capitanias Hereditárias e depois com o Governo Geral. Mas, onde estava a sociedade? Não existia, naturalmente, pois o Brasil era um país conquistado, em que seus habitantes eram os silvícolas. Mas, há outro fator. Portugal, à época, era uma monarquia absolutista. Um monarca cercado de nobres ociosos que viviam à custa do tesouro real. Não existia sociedade. O marquês de Pombal tentou modificar isto mas, sem resultado.

E o Brasil foi-se formando dentro desta mentalidade de que o governo é o “dono” da sociedade. Ninguém melhor de que o Padre Antônio Vieira, quando, em 1655, em uma de suas cartas, sintetizava a administração portuguesa na colônia: “Nesse Estado há uma só vontade, um só entendimento e um só poder; que é o de quem governa”.  O senador Jucá ainda acredita e advoga isto.

Em contraste, temos a colonização dos Estados Unidos. Quando os primeiros imigrantes ingleses chegaram ao continente, em 1607, em Jamestown na Virginia, fugindo de um contexto religioso que os asfixiava em sua terra, já vinham organizados. Criaram a “Companhia da Virginia” e elegeram seus dirigentes. Seguiram-se as companhias de Massachusetts (1622) e logo depois a da Pennsylvania, todas dentro do mesmo principio: eleição dos dirigentes. Estas colônias foram o embrião dos 13 Estados que, em 1776, declararam-se independentes da Inglaterra.

No Brasil de hoje, com a sofreguidão que se vê nas disputas eleitorais, na caça aos cargos no governo, no comportamento dos sindicatos sempre em busca de favores do governo, ouso dizer que a grande maioria dos brasileiros ainda não sabe da importância da sociedade perante o governo. A recente manifestação da sociedade impondo ao Congresso a votação do projeto Ficha Limpa é uma excelente demonstração de maturidade da sociedade brasileira. Que o exemplo frutifique. Quem sabe se algum dia com a tecnologia da informática, internet e outros, chegaremos, um dia, à democracia direta? Assim nos livraríamos dos Sarney, dos Collor, dos Calheiros, dos Jucá, dos Jader Barbalho, para só citar alguns dos “proeminentes”. Coincidentemente, todos aliados do “governo” Lula da Silva. Sem comentários…

Mas, para isto, é preciso que o povo seja educado, que entendamos que, sem povo educado, instruído, não adianta estar falando nos temas que foram objetos destas linhas.

Termino com Pearl S. Buck, escritora americana, Prémio Nobel: “O teste de uma civilização é o modo como ela cuida de seus membros inúteis”.