Ética e moral

O ilustre senador Jarbas Vasconcelos em entrevista à revista “Veja” (18/02/2009), deu corajoso depoimento a respeito da corrupção nos meios políticos nacionais. Vejamos alguns trechos:

“De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador. (…) Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão”.  E a respeito do senador Renan Calheiros: “Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido”. Referindo-se ao Presidente Lula : “Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com a ética” .

Graves acusações que me fazem pensar no que significam ética e moral. Socorro-me da “Ética” de Spinoza, e da “Ética a Nicomaco” de Aristóteles. Em resumo, o termo ética tem sobre a moral, do latim “mores”, a vantagem de melhor precisar a relação entre a ação reta,  o procedimento honrado, integro, e o caráter virtuoso. Ética é a arte de criar um caráter moral, de contrair hábitos de que resulte, naturalmente, um porte conforme as leis do dever. Aristóteles prega a virtude do espírito como característica da ética. Moral é aquilo que denota bons costumes, boa conduta, segundo os preceitos socialmente estabelecidos e aceitos pela sociedade.

Analisemos as acusações do Senador Jarbas. Como pode um Presidente do Senado aceitar a pecha de que não é compatível com a moralização? E não responde nada? Na voz do povo, quem cala consente. O senador Jarbas diz também que Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão. Não estará enganado o senador Jarbas? O senador Sarney é senador pelo Amapá. Será que foi lá que ele construiu sua carreira política e nos não sabíamos? Ou isto será mais um engodo do senador Sarney? Fazer política no Maranhão e eleger-se pelo Amapá? O senador Sarney foi Presidente da República no difícil período da transição da ditadura para a democracia. E exerceu seu mandato com maestria, entregando o país ao seu sucessor em pleno regime democrático. Poderia, então, ter deixado a política e dedicar-se à tarefa de escritor que exerce com brilho. Mas não o fez. Manchou sua biografia com estes entreveros.

Quanto ao senador Calheiros, recuso-me a perder tempo com esta figura dos grotões das Alagoas. Suas “estripulias” amorosas e suas relações com empreiteiros forçaram-no a renunciar à Presidência do Senado, fatos  que são do conhecimento de todos, e dão razão ao senador Jarbas Vasconcelos.

Mas, o mais grave de tudo refere-se á figura do Presidente da República. Sua Excelência é acusada de não ter com compromisso com a ética. Sintetizo Aristóteles: ética significa procedimento honrado, integro e caráter virtuoso. Então o Presidente da Republica é desonesto? Se não é verdade, por que Sua Excelência não processa o Senador?  A acusação é gravíssima.  O presidente Lula é oriundo do meio sindical. Os sindicatos, no Brasil, com as exceções de praxe, são dos mais corruptos segmentos da organização trabalhista nacional. Recebem o imposto sindical e não prestam contas de seu uso. Alguns sindicatos são criados só para receber este imposto. Recentemente o Presidente Lula vetou dispositivo de lei que obrigava centrais sindicais a prestarem contas ao Tribunal de Contas da União do dinheiro público recebido. O uso do cachimbo faz a boca torta… Os fatos mostram que o senador Jarbas Vasconcelos pode não exagerar quando diz: “Lula não tinha nenhum compromisso com a ética”.

O grande perigo disto tudo é incutir no povo a idéia que a democracia pode subsistir sem o legislativo. Por piores que sejam os componentes do legislativo – eleitos pelo povo, não se esqueçam – democracia não pode funcionar sem que o povo seja representado nas casas legislativas. Esta é a essência da democracia representativa. Porque, por pior que seja a Câmara, ela é sempre melhor que a antecâmara de um ditador.