Os quatro projetos que visam alterar a atual legislação do setor de petróleo e gás natural no Brasil, trouxeram à tona, novamente, e dessa vez com bastante força, o cansativo e ultrapassado debate “estatização versus privatização”.
Ressuscitar esse debate é o verdadeiro objetivo do governo, o pré-sal está sendo usado apenas como pretexto. Essa estratégia é importante para ganhar as próximas eleições presidenciais, repetindo o que ocorreu nas últimas eleições.
Nos últimos anos assistimos no Brasil três grandes rounds da luta estatistas versus privatistas. O primeiro foi no governo FHC com o embate em torno do petróleo.
Primeiro para a aprovação da emenda constitucional número 9, que alterou o artigo 177 da Constituição Federal onde era dado o monopólio para a Petrobras. Depois, quando da tramitação e posterior aprovação da Lei 9.478 em agosto de 1997.
Naquele momento a vitória foi dos privatistas, que teriam se aproveitado dos ventos neoliberais que sopravam pelo mundo.
Um segundo round aconteceu na primeira eleição do presidente Lula, quando o governo FHC foi acusado de ter promovido o racionamento de energia elétrica devido as privatizações.
Apesar de o governo FHC ter apenas privatizado 15% das estatais geradoras, a tese que culpava a privatização pegou e deu a vitória aos estatistas. O terceiro round foi na segunda eleição do presidente Lula, que na época tachou o candidato de oposição como um privatista e neoliberal.
O presidente Lula acuou o adversário, afirmando que caso a oposição ganhasse as eleições a Petrobras e o Banco do Brasil seriam privatizados.
O candidato da oposição não conseguiu escapar da armadilha, mostrando que o debate não era estatização versus privatização e sim um estado eficiente assumindo posições de fiscalização e regulação contra um estado gastador, inchado. Pela segunda vez as urnas deram a vitória à tese estatizante.
É bom lembrar que, se tudo correr bem, a produção comercial do pré-sal só se iniciará a partir de 2015. O próprio presidente da Petrobras declarou recentemente que o pré-sal não é uma vaca leiteira.
Mesmo assim, o governo, de forma autoritária, pressiona o Congresso para aprovar seus projetos, em particular o da capitalização da Petrobras que possui efeitos imediatos no plano de negócios da estatal para o período 2010-2014 e que trará impactos positivos para a candidatura da ministra Dilma.
Os demais projetos só terão impactos reais no longo prazo, pois se referem a áreas do pré-sal que ainda não foram licitadas.
É provável que a oposição não consiga sair do canto do ringue. Quando vemos políticos da oposição fazendo criticas artificiais aos projetos do governo que claramente conduzem a uma reestatização para assegurarem que não serão acusados de privatistas, temos a certeza que caíram, mais uma vez, na armadilha de não ter coragem de enfrentar o verdadeiro debate.
Pobre Brasil, que com a adoção do novo modelo do pré-sal poderá gerar duas maldições. A conhecida doença holandesa e, na contramão do mundo,sujar a nossa matriz energética que sempre foi das mais limpas do mundo.
Fonte: Jornal “Brasil Econômico” – 11/03/10
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