Estado forte?

Bastaram os fatos que ensejaram a presente crise econômica, em diversos países, obrigarem a intervenção do Estado na economia para que os eternos estatizantes viessem à tona. Tentaram mostrar que seria necessário um Estado forte intervindo na economia para que as nações pudessem garantir sua prosperidade. O atual governo brasileiro e seus partidários do PT, inclusive sua candidata  à Presidência da República, logo passaram a defender esta tese. Como sou partidário da tese oposta, menor intervenção do Estado possível, vamos a algumas considerações.

Todas as questões financeiras de nossos dias, notadamente as relativas à valorização do meio circulante, dependem do fato econômico irredutível e inalterável: produzir e vender fora do país, vantajosamente, os excedentes da produção sobre o consumo e aplicar os lucros, intensificando, continuamente, a produção.

Admite-se hoje, geralmente, a conveniência da intervenção do Estado em certas questões de ordem econômica. O direito de legislar e o poder de seu crédito dão-lhe autoridade diretiva em negócios até hoje vedados às suas incursões. A velha concepção da escola individualista do Estado arrecadador de impostos, distribuidor de justiça e mantenedor da ordem, teve de recuar ante a necessidade do exercício da função coordenadora das grandes forças econômicas. Prevendo crises, preparando soluções, harmonizando interesses, defendendo a produção, legislando sobre tarifas alfandegárias, amparando e fortalecendo as forças vivas nacionais, o Estado moderno realiza funções econômicas tão importantes quanto as suas funções políticas e jurídicas. Mas, devemos tomar cuidado com o estatismo que pretende a socialização dos instrumentos de produção. A tendência moderna, não há dúvida, é o Estado abandonar os monopólios e entregar à iniciativa privada as empresas que estão em suas mãos. Política acertada do governo Fernando Henrique. E por quê? Porque o estado não pode produzir barato. Ele não distribuirá os dividendos que a iniciativa privada pode alcançar. O Estado, como administrador, não pode evitar intermináveis dificuldades e desperdícios inerentes à burocracia e, sobretudo, às intervenções políticas diretas ou indiretas.

Realmente, o Estado brasileiro, quando se meteu a gerir empresas, foi um medíocre industrial e mau comerciante. Basta lembrar as empresas estatais como siderúrgicas e telefônicas que davam prejuízo e só passaram a ser rentáveis quando privatizadas. O papel do Estado é acompanhar de perto os surtos da produção agrícola e industrial e o desenvolvimento geral do comércio, principalmente exterior, a fim de, por intervenções oportunas e hábeis, coordená-los ou ampará-los, segundo a justa linha divisória dos interesses individuais antagônicos, a qual deve sempre coincidir com a suprema conveniência nacional.

Os governos dos países civilizados encontram-se, modernamente, no terreno da colaboração cada vez maior com os elementos representativos da produção e do trabalho. Solicitam o concurso das classes produtoras, obtendo que seus representantes façam parte de conselhos consultivos que estudam as questões econômicas. Os fatos da recente crise econômica aumentam a responsabilidade dos homens do governo, obrigados hoje a prestar atenção a toda uma série de graves problemas relativos à produção e ao comércio, que até agora não entravam ordinariamente em suas cogitações. Por esta razão é que cada vez mais necessitamos de homens competentes nos postos do governo, que acreditem na iniciativa privada e deixem de lado esta bobagem de Estado forte.

Estado forte é aquele que respeita as leis emanadas dos representantes da sociedade devidamente eleitos, e que exerce sua função obedecendo à premissa de que cabe à iniciativa privada produzir e ao Estado harmonizar os interesses contrários, no interesse da coletividade. Para os adeptos do Estado forte deixo este conselho de Erskine Caldwell, escritor americano: “Um bom governo é como uma boa digestão: enquanto funciona, quase não o percebemos”.