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17 de julho de 2009
Autor: Cezar Cauduro Roedel
Segundo notícia divulgada recentemente, a carga tributária brasileira representou 35,8% do Produto Interno Bruto no ano de 2008, ou seja, comparado com o ano de 2007 que ficou na marca de 34,7% o resultado é que o Estado brasileiro aumentou sua arrecadação e inflou ainda mais.
A questão é que o Estado brasileiro continuará inflando, por dois motivos. O primeiro e menos aparente, para alguns, é que com o fenômeno pós crise, ocorreu uma maior intervenção do Estado na economia e nos investimentos, iniciando-se um ciclo vicioso que só irá aumentar, ainda mais com o jogo psicológico coletivista de que se não houver a intervenção, os mercados entrarão em queda e será o fim do capitalismo. Enquanto possuirmos um Estado inflado, a arrecadação terá que corresponder ao seu tamanho. Afinal, devemos partir do princípio de que para eliminar os efeitos, temos que eliminar as causas.
O segundo motivo é histórico. Nosso país é centralizado. Vivemos de comandos centrais enviados de Brasília, onde está instalada a “sapiência universal” do nosso país, já que os Estados não possuem autonomia alguma para legislarem. Sempre fiz um desafio que até o momento não obtive retorno algum. Quais são os benefícios da centralização? As respostas são raras.
Se a centralização administrativa não possui benefícios aparentes, então qual motivo de termos um governo centralizado? Bom, para isso teríamos que percorrer o campo antropológico, o que bem faz o autor Alberto Carlos de Almeida em seu livro A Cabeça do Brasileiro. O autor em sua pesquisa rigorosa, em dado momento constata que grande parte dos brasileiros é favorável a intervenção estatal em determinados setores da economia e tal maioria não possui escolarização e são pobres, ou seja, mais dependentes dos programas governamentais, considerando o Estado como um “pai protetor”
Tendo um “suporte psicológico” pós crise, para intervir, uma centralização excessiva e um apoio da grande massa dos brasileiros ao “pai protetor”, nos resta perguntar o que queremos: um Estado de Direito ou um Direito “de” Estado? No primeiro vigora o direito do indivíduo, do empreendedor, da autonomia real. No segundo, quem leva os direitos, quem empreende e quem tem autonomia é somente o Estado.
Por qual lado você irá optar?
*Quando faço a referência “Direito de Estado”, não há relação alguma com a disciplina das Ciências Jurídicas do “Direito do Estado”.
Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
A constatar que vigora no Brasil o pseudo Estado de Direito, onde as leis e as instituições são complacentes com o colarinho branco (2 HCs em 2 dias), enquanto os descamisados, criminosos ou não, são diuturnamente escurraçados masmorras a dentro, preferirei o Direito “de” Estado…
Espia, que crônica legal, retirada do site da direitista Veja (creio que data de 30/11/05):
Velha frase
O senador liberal havia desistido da sua candidatura à Presidência da República. Intelectual respeitado, homem de grande cultura, havia sacudido a política econômica como ministro da Fazenda e prestado relevantes serviços na área diplomática, mas nem por isso fora poupado de ataques caluniosos da oposição. Subiu à tribuna do Senado e fez um discurso arrasador, do qual uma frase é lembrada sempre que o Brasil entra em crise de valores. Esta:
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
O senador é Rui Barbosa e o ano é 1914.
E hoje? Para cada lado que olhamos, a frase se aplica. O cidadão não tem senão de mudar uma palavrinha ou outra para caracterizar exatamente do que e de quem está falando.
Olha para as pessoas que tiram vantagem da força e do físico, e para as que chegaram aonde chegaram passando por cima dos mais fracos, abrindo o caminho a cotoveladas, e conclui:
De tanto ver triunfar os violentos, de tanto ver prosperar a intolerância, de tanto ver crescer a brutalidade, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos arrogantes, o homem chega a desanimar da serenidade, a rir-se da moderação, a ter vergonha de ser bom moço.
Olha para as figuras do Congresso Nacional, pesa as atitudes dos parlamentares, avalia seus embates, e pensa:
De tanto ver triunfar os Severinos, de tanto ver prosperar a corrupção, de tanto ver crescer a politicagem, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos oportunistas, o homem chega a desanimar da seriedade, a rir-se da missão, a ter vergonha do legislador.
Contempla o panorama da Justiça e de novo parodia a frase do jurista baiano:
De tanto ver triunfar os malfeitores, de tanto ver prosperar a impunidade, de tanto ver crescer o número dos criminosos libertados, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos de magistrados burocráticos, o homem chega a desanimar da Justiça, a rir-se dos processos, a ter vergonha de seguir a lei.
Considera o mundo do futebol e novamente evoca e adapta a frase de Rui:
De tanto ver triunfar os mercenários, de tanto ver prosperar o negócio dos passes, de tanto ver crescer a ladroagem dos árbitros, de tanto ver multiplicarem-se as armas e os porretes nas mãos das torcidas organizadas, o homem chega a desanimar da competição, a rir-se da paixão, a ter medo de usar a camiseta do clube.
Olha constrangido para a televisão, percorre desanimado os programas da semana na busca de relevâncias e sorri ao encontrar paralelos entre o que vê e a velha frase:
De tanto ver triunfar os canastrões, de tanto ver prosperar a baixaria, de tanto ver crescer a mediocridade, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos vendedores, o homem chega a desanimar da verdade, a rir-se da cultura, a ter vergonha de ser artista.
Olha o panorama das artes, o mundo das galerias, das academias de letras, da arquitetura, das idéias e de novo brinca com a frase do Rui:
De tanto ver triunfar os alquimistas, de tanto ver prosperar a repetição, de tanto ver crescer a ânsia de celebridade, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos do mercado, o homem chega a desanimar da arte, a rir-se do talento, a ter vergonha de ser idealista.
O pior é que a coisa só pára por aqui porque o espaço acabou.”
By Daniel Valente Dantas, o que tem lindos e sensuais olhos azuis. Brincadeirinha…mas bem que poderia ser um discurso dele, preparado pelo Chaer, numa de suas aparições nas CPIs da vida…
Estado Democrático de Direito fajuto, opressor do povo e benemérito em profusão da elite direitista, egoísta, mesquinha e hipócrita!
Nós sabemos o que vcs fizeram nos verões passados!
Gerson Alves de Souza
A crônica “VELHA FRASE”, que expus abaixo, paradoxalmente publicada pela conservadora revista Veja, expõe um fato que reluta em passar desapercebido pela elite branca e de olhos azuis: a hipocrisia elitista reinante e sua burrice berrante.
O conteúdo da crônica (a vitória do mal sobre o bem) nos faz rememorar o quanto é velha, empreendedora e gigante a ganância da elite, ao mesmo tempo em que mostra ser sofrível sua tentativa de sofismá-la perante o povo.
A corrupção chegou no Brasil nos alforjes de Cabral…passou pelas casas grandes de Petrópolis…visitou Jardins Botânicos…acampou-se nas barracas dos Voluntários da Pátria…instalou-se nas abóbadas do Catete…campeou pelos pampas…transferiu-se para o Planalto Central e, de lá, terminou de se espraiar pelo berço esplêndido…vestiu verde-oliva por algum tempo e, de uns tempos pra cá, tenta camuflar-se debaixo de famosos ternos pretos, com colarinho branco, que emolduram lindos e sensuais pares de olhos azuis empreendedores e brilhantes (não os olhos, mas as mentes)…e nesse afã de esconder-se, já se pintou de várias cores…já foi totalmente collorido (GLBT), amarelo-azul e agora usa vermelho…mas está querendo retornar ao amarelo-azul novamente, pois sofreu alguns sobressaltos com o vermelho…corzinha chata esta, que come criancinhas de 15 anos pra lá (adorei isso)…
E a elite, detentora dos meios de comunicação, não entende o povo, que a compreende muito bem, de há tempos…
Como vimos, o mestre Ruy Barbosa vociferou suas angústias em 1914. De lá pra cá só temos mais e mais toma lá, dá cá…nada mudou e, muito provavelment vai mudar…a não ser que…o povo faça a REVOLUÇÃO.
Mas isso é balela de comunista solitário, é coisa de socialização de idiota…
Já estou sem saco…também, não tenho dinheiro, pra que saco?
Gerson Alves de Souza
Vivemos, de fato, um “direito do Estado” e “para inglês ver” um Estado de Direito. Continuamos, como nunca na história deste país(?), falando uma coisa e fazendo outra, pois falamos para um povo surdo. Basta dizer “baboseiras” bonitas que a dureza da realidade (direito de Estado) se estabelece em lugar do Estado de Direito.
AURI RODRIGUES