Eleições e partidos

Não se assustem os leitores. Não vou tratar dos atuais partidos políticos. Pretender que estes fantasmas tristes e demagógicos apresentem alguma coisa de positivo no trato dos problemas nacionais é o mesmo que pedir a um saco vazio que se ponha de pé. Funcionam mais na defesa de interesses de grupos. Além disso, o espetáculo deprimente que assistimos no Senado da República mostra o quilate dos atuais partidos políticos brasileiros.Vou tratar de coisa mais séria: o papel dos partidos na vida política do país.

Uma das discussões políticas mais freqüentes é a que se refere ao número de partidos políticos: “Devemos ter três partidos”, dizem alguns parlamentares. “Três não”, dizem outros. “Melhor seria fossem quatro”. Por aí se vê o artificialismo da discussão. A verdade é que não se pode impor este ou aquele número de partidos. Os partidos políticos nascem das ideias; das tendências ideológicas de cada parcela da opinião pública. Já em 1857, dizia o grande senador baiano Nabuco de Araújo, a respeito dos partidos políticos: “As ideias são tudo, os partidos são as ideias e não podem sobreviver a elas. Se os partidos são pessoas, se a sua divisa é o lucro capiendo e o damno vitando  (procura do lucro e das vantagens) em relação aos problemas sociais, deixam de ser partidos; são facções prejudiciais à sociedade.” E terminava: “Qual o remédio para a situação? Que venham as ideias para que possam vir os partidos”.

Ao se organizar a vida partidária algumas premissas têm que ser estabelecidas:

1º- Voto obrigatório ou facultativo. Alio-me com os que defendem o voto facultativo. Se o voto é um direito, não pode ser obrigatório. Além disto, o voto facultativo eliminaria muito do “coronelismo” ainda existente em muitas das regiões atrasadas deste país. Terminaria a “enxada” tão bem descrita por Vitor Nunes Leal em seu “Coronelismo, enxada e voto”. E o Bolsa família deixaria de ser a “enxada” do Sr. Lula da Silva. Quem conhece como se processam as eleições em muitos grotões deste país, sabe do que estou falando.

2º- Voto distrital ou voto proporcional. Acho o voto distrital mais representativo. O voto proporcional, hoje existente no Brasil, em que os candidatos saem procurando votos em todo Estado, é a causa da corrupção eleitoral, dado o alto custo das campanhas. Os candidatos não se vinculam a nenhuma região, e o eleitor de um distrito acaba não sabendo qual o seu deputado. No Brasil, em geral, o grau de renovação dos mandatos dos parlamentares gira em torno de 50%. Deve-se basicamente ao voto proporcional e à baixa consciência política do eleitorado. O alto custo da campanha, repito, faz o candidato receber doações de empresas privadas que vão cobrar, no futuro, esta ajuda. O maior eleitor no Brasil é o dinheiro. Há grande correlação entre o montante do dinheiro arrecadado pelo candidato e seu sucesso eleitoral. As grandes democracias do mundo, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha adotam o voto distrital. Será que eles estão errados e nós certos?

3º- Clausula de Barreira. Algum dispositivo tem que haver para evitar a proliferação de partidos como hoje se verifica no Brasil, partidos de um só deputado, vendendo caro o seu voto. Daí a origem do “mensalão”.

No sistema presidencialista, hoje vigorando no Brasil, em que o partido de um Presidente eleito só faz 20% das cadeiras da Câmara Federal, como atualmente, as barganhas são inevitáveis.

Sem que se faça uma urgente reforma política no Brasil, tratando principalmente da formação dos partidos, a democracia no Brasil ainda deixa muito a desejar.

Termino com Abdel-Hadi, poeta iraquiano: “Democracia é como nadar. Aprende-se praticando”.