Eleições 2010

Entramos em 2010, ano em que teremos eleições para presidente da República e para os demais cargos executivos e legislativos. A sociedade aguarda com certa ansiedade as propostas dos candidatos para a condução da política macroeconômica, gastos sociais, educação, saúde e regulação. Nesse sentido, é importante examinar as políticas que tiveram sucesso nos últimos anos, aquelas que devem ser mantidas e onde deve haver mudança.

No campo macroeconômico, o tripé composto pelas metas de inflação, equilíbrio fiscal e taxa de câmbio flexível teve muito sucesso nos últimos anos e deveria ser mantido no próximo governo. Com essa combinação de instrumentos chegamos ao final de 2009 com a inflação na casa dos 4,3%, tendo cumprido a meta nos últimos seis anos. A condução responsável da política econômica fez com que o país enfrentasse com sucesso a última crise internacional. Fomos um dos primeiros países a sair da crise e recomeçar a trajetória de crescimento sustentado dos últimos anos. Assim, causam estranheza as declarações do presidente nacional do PSDB de que o partido pretende alterar os pesos do tripé. Isso significa, provavelmente, relaxar a política monetária e intervir mais no mercado cambial, ou seja, dar mais peso para o crescimento e menos peso para o cumprimento das metas de inflação.

Na verdade, não há necessidade de grandes alterações na condução da política econômica. Foi a estabilidade macroeconômica que possibilitou, em conjunto com uma combinação eficiente de políticas sociais, que o país crescesse de forma mais justa pela primeira vez em muitas décadas. A figura ao lado mostra o crescimento da renda familiar per capita das famílias e do salário real horário dos trabalhadores nos extremos da distribuição de renda: os mais pobres, os que estão no meio da distribuição e os mais ricos. Podemos perceber que as famílias mais pobres tiverem crescimento de renda familiar per capita de praticamente 120% entre o final de 1993 (período anterior ao plano Real) e 2008. A renda da classe média cresceu quase 80% enquanto a dos 10% mais ricos cresceu 34%. Isso significa que a renda dos mais pobres cresceu cerca de 5,3% ao ano em média nos últimos quinze anos. Vale notar que estamos falando de famílias que ganham até R$ 65 per capita por mês. Enquanto isso, a renda dos 10% mais ricos (que ganham hoje acima de R$ 3 mil per capita por mês) cresceu 3,8% ao ano. Nos últimos 5 anos desse período (2003-08), a renda dos mais pobres cresceu 10,2% ao ano!

É importante notar que o crescimento da renda dos mais pobres não se deveu exclusivamente às políticas sociais, como o Bolsa-família. A figura mostra também que o salário real dos trabalhadores mais pobres, auferido no mercado de trabalho, dobrou nos últimos 15 anos. Por outro lado, o salário dos trabalhadores no topo da distribuição cresceu “apenas” 20%. Esses aumentos devem ser creditados em grande parte à redução das taxas de inflação, pois todos sabem que ela prejudica desproporcionalmente os mais pobres. Outro fator importante foi o aumento da escolaridade média dos jovens nas famílias mais pobres. Vale notar que esses trabalhadores não são afetados por alterações do salário mínimo pois recebem menos do que R$ 220 por mês (em valores de hoje).

O objetivo dos formuladores de política econômica dos candidatos a presidente deveria ser aumentar o bem-estar da população brasileira, em especial dos mais pobres, que por várias décadas estiveram à margem da sociedade. Entretanto, uma parcela significativa dos analistas econômicos de ambos os partidos defende alterações na política cambial, por exemplo, no sentido de forçar um câmbio mais desvalorizado. Isso tenderia a gerar inflação mais alta (afinal a meta de inflação também seria relaxada) e, portanto, reduzir o salário real dos trabalhadores. Por outro lado, os grandes beneficiados seriam as empresas exportadoras do setor industrial. Não fica claro porque a sociedade deveria fazer uma opção distributiva desse tipo.

Mas, o que deveria ser alterado na condução da política econômica? Claramente, deveríamos repensar todas as políticas de concessão de subsídios para as grandes empresas. Em particular, a política capitaneada pelo BNDES de estimular a concentração de mercado em vários setores, criando superempresas transnacionais, deveria ser revertida. Afinal, é difícil entender em que medida a formação dessas empresas beneficiaria os consumidores brasileiros. Na verdade, grande parte dos novos empregos é gerada pelas pequenas empresas, que em sua maior parte estão no setor de serviços.

Para aumentar a competitividade internacional das nossas empresas é necessário estimular o empreendedorismo, a adoção de novas técnicas gerenciais, os gastos em pesquisa e desenvolvimento, simplificar a estrutura tributária e melhorar a infraestrutura e o acesso a crédito. Finalmente, é necessário reverter o crescimento excessivo dos gastos públicos correntes, para aumentar a poupança e a capacidade de investimentos do setor público, o que possibilitaria combinar crescimento econômico com reduções da taxa de juros.

(“Valor Econômico” – 22/01/2010)