Deputados ao lado do povo

No Brasil, quando se quer falar mal ou chamar de irresponsável um político ou partido, diz-se várias coisas, inclusive que ele é populista. Chávez é populista, Evo Morales é populista, Lula, muitas vezes, é chamado de populista. Os americanos têm a mesma palavra: “populism”. Porém, lá o significado é diferente. Populismo nos Estados Unidos não é pejorativo, não é sinônimo de irresponsabilidade fiscal. Populismo é defender o povo.

Michael Kazin, no livro “The Populist Persuasion”, identifica, iniciando em 1890, nove diferentes fases de populismos. A rebelião estudantil dos anos 60 e o macarthismo dos anos 50 foram ambos ondas populistas. O Partido Democrata segue o populismo econômico, cujos inimigos são a riqueza e o privilégio representados pelos republicanos. O Partido Republicano, por sua vez, adota o populismo social, cujos adversários são a elite cultural e intelectual representada pelos democratas. Para muitos americanos, a era Reagan é caracterizada como o populismo da revolta contra os impostos.

Nada disso se aplica ao Brasil. Aqui, ser populista é ser demagogo da pior espécie. Ser populista é gastar mais do que arrecada, é obter o voto fácil das pessoas mais pobres por meio de benefícios sociais como o Bolsa Família. Ser populista é fazer campanha eleitoral nos braços do povo, comendo pastel e tomando cafezinho a cada encontro com os eleitores. Pergunta que não quer calar: é possível fazer política sem atender aos anseios da população? Existe populismo quando um governo reduz drasticamente a inflação, transferindo renda para as pessoas mais pobres e aumentando de forma abrupta o seu consumo?

Não, não é populista, porque para se fazer isso são tomadas medidas técnicas de extrema responsabilidade, com impacto positivo no longo prazo. Sim, é populista porque melhora a vida do povo, permitindo que ele compre coisas que no passado nem sequer pensava em comprar. Graças a isso, o povo fica feliz e vota em massa no governo.

Afinal, como definir o populismo? Afinal, o que é populismo? Por que no Brasil o termo tem conotação pejorativa, ao passo que os americanos são capazes de se orgulhar do termo a ponto de dividirem em nove ciclos populistas cem anos de sua história política?

O uso do termo é bem diferente nos dois países. Como são suas respectivas estruturas sociais. Os Estados Unidos são, desde sua origem, uma grande sociedade de classe média. Em qualquer pesquisa nacional na qual se pergunte em qual classe os americanos se classificam, perto de 90% afirmam ser de classe média. Metade dessa proporção diz que é classe média trabalhadora, os “blue collar”, e a outra metade diz que é classe média dos serviços, os “white collar”. No Brasil, é bem menor a proporção de nossa população que se classifica como de classe média.

Quando analisamos os dados econômicos reais de salários e renda das duas sociedades, vemos que a população tem razão. De fato, grande parte dos americanos é de classe média e de fato a maior parte dos brasileiros é pobre e apenas uma minoria, de classe média.

Basicamente, quando se diz, nos Estados Unidos, que um partido é populista do ponto de vista econômico, está-se afirmando que ele quer adotar políticas econômicas que sejam benéficas para o povo e o povo é de classe média. É a classe média falado dela mesma. É a classe média dizendo o que o governo faz para melhorar a vida dela. Senão toda a classe média, ao menos uma parte dela, uma parte da maioria dos 90% que se consideram “middle class”.

No Brasil, quando se diz populista, é a classe média falando de algo feito para outra classe, é a classe média falando sobre o que o governo faz para os pobres. A estabilização da moeda, sob esse prisma, não é uma política populista: ela beneficia todos. O Bolsa Família, ao contrário, é populista. O Bolsa Família é populista porque atende somente os pobres.

Não se deve confundir, neste caso, populismo com falta de sobriedade. A forma está separada do conteúdo. Todo político que disputa um cargo majoritário tem de atender a maioria. Ele precisa de mais de 50% dos votos. Como a maioria no Brasil é pobre, todo político que quer conquistar o Poder Executivo terá de fazer um discurso para os mais pobres. Nesse sentido, terá de ser populista.

As nossas instituições podem ser mais ou menos populistas. O Senado e a Câmara dos Deputados são populistas. Quando vemos o atual escândalo e a dificuldade que existe para mudar a presidência do Senado, somos levados a pensar que o Senado não é populista. É muito provável que a maioria do nosso eleitorado não queira que o Senado tenha as vantagens que hoje desfruta: decisões secretas, verbas especiais, planos de saúde, passagens aéreas, empréstimos a fundo perdido e por aí vai. Combater tudo isso seria uma medida populista? Então, que o Senado seja populista.

Em breve os nossos legisladores serão testados quanto ao seu suposto populismo. O governo terá de enviar para a Câmara dos Deputados a medida que institui pela primeira vez no Brasil o imposto sobre a caderneta de poupança. Foi indagado à população brasileira como os nossos congressistas deveriam votar. Se eles não deveriam aprovar o novo imposto ou se ao contrário, se sim, eles deveria aprovar o novo tributo. Os dados são claros: 53% do eleitorado considera que os parlamentares não deveriam aprovar o novo imposto e 40% acha que deveriam.

A maioria contrária à nova medida do governo é mais significativa entre os que cursaram a faculdade; porém, ela continua maioria mesmo entre os brasileiros mais pobres e menos escolarizados.

O mais interessante é que na pergunta feita foi especificada qual medida o governo deseja ver aprovada: um tributo apenas na poupança dos mais ricos, para as aplicações acima de R$ 50 mil. Mesmo nesse caso, a maioria dos eleitores fica contra. Trata-se de um aparente enigma. Afinal, por que isso acontece?

O motivo é simples: porque a população tem medo do governo. A maioria, 55%, concorda com o fato de que a medida do governo é para os mais ricos e por isso não prejudica os pobres. Isso, porém, não é tudo: 48% dos pesquisados acham que, mesmo sendo um imposto sobre quem tem mais de R$ 50 mil, isso é ruim porque o governo pode querer fazer um imposto sobre a poupança dos mais pobres. Ou seja, é a sapiência do ditado “onde passa um boi passa uma boiada”. Sendo algo vindo do governo, todo cuidado é pouco, ainda mais em tempos de escândalos e explicitação de mau uso das verbas públicas.

O resultado dessa pesquisa dá a faca e o queijo para os parlamentares fazerem o populismo americano. Nossos legisladores podem agradar, e muito, a seus representados. Basta que, para isso, rejeitem a proposta do governo de taxação da poupança. Mais do que isso, ao rejeitar eles devem dizer que o fazem porque aprovar um imposto sobre os mais ricos é uma ameaça para os mais pobres. A poupança nunca sofreu esse tipo de intervenção e a dos mais pobres deve ser preservada.

As nossas casas legislativas não podem ficar na defensiva escândalo após escândalo. A Câmara e o Senado já foram palco, inúmeras vezes na história do Brasil, de grandes momentos: a aprovação da Constituição de 1988, a resistência aos atos institucionais, a votação da emenda das Diretas Já, os discursos de nossos presidentes no ato de posse, o impeachment de Collor, entre tantos outros. Em todos eles, ainda que consideremos a derrota da emenda Dante de Oliveira, nossos legisladores estiveram ao lado do povo, foram populistas.

Por que não voltar a ser populista? Por que não aprovar várias leis que satisfaçam não somente o Poder Executivo, mas a sociedade como um todo? Não basta aprovar tais leis, é preciso alardeá-las. Não basta colocar o ovo, é preciso cacarejar.

As nossas casas legislativas não são apenas foco de escândalos, malversação de verbas e corrupção. Elas são muito mais do que isso. Elas são capazes de defender os interesses da sociedade e têm condições de mostrar isso nas votações que virão pela frente, em particular na votação de um tema tão sensível como é o caso da caderneta de poupança.

A população brasileira rejeita de forma categórica a medida que o governo propõe de taxação da poupança. Que os nossos legisladores sejam tão categóricos quanto nossa população.

(Valor, 10/07/2009)