Instituto Millenium

26/06/2009

Corrupção política no Brasil

José Celso de Macedo Soares

Ao tratar deste assunto, hoje tão visível para os brasileiros, é necessário lembrar a origem do tema. O burocrata colonial português chafurdava-se na corrupção. O Ouvidor Geral, Pero Borges e o Provedor Mor, Antônio Cardoso de Barros, que aqui chegaram com Tomé de Sousa, foram acusados de desviar dinheiro do Tesouro Régio. O primeiro bispo do Brasil, Pero Fernandes Sardinha, foi acusado de perdoar pecados dos fieis em troca de dinheiro. O Tribunal da Relação da Bahia, primeiro Tribunal de Justiça do Brasil, criado em 1609, foi fechado em 1629 por corrupção. Não é de admirar, com tal origem, o que estamos vendo hoje no Brasil.

Vou me ater, nestas linhas, apenas à corrupção no meio político, a forma de se elegerem e o comportamento de nossos políticos nas casas legislativas. Quais os maiores incentivadores da corrupção nestes meios? Começo com o orçamento federal. A maioria dos orçamentos nos países civilizados é impositivo, isto é, verba no orçamento votada pelos parlamentares tem que ser obrigatoriamente executada pelo executivo. No Brasil, não. O orçamento é apenas autorizável, isto é, verba posta no orçamento é gasta ou não, de acordo com a vontade do executivo. Aí começa a barganha. Deputado, no interesse de amparar seu Estado, o que é louvável, coloca no orçamento federal verba para esta finalidade. Mas, para ser liberada, depende da vontade do chefe do Executivo. Pois não, diz o Presidente: “Libero a verba desde que você vote a meu favor projeto tal”. Aí começa a corrupção de que é exemplo o “mensalão”. Por isto, afirmo que orçamentos votados nas casas legislativas não passam de peças de ficção, origem de grande corrupção. Para acabar com isto é necessário que os orçamentos federais, estaduais e municipais sejam impositivos, e não autorizáveis. Poderiam argumentar: congressista não tem categoria e coloca no orçamento previsões de receitas inexequíveis para satisfazer seus propósitos. Ai o problema é outro. A culpa é do eleitor que elegeu um irresponsável ou ignorante.

Mas, o que causa este problema é a iníqua distribuição dos tributos arrecadados entre União, Estados e Municípios. No Brasil, hoje, cerca de 70% dos impostos arrecadados vão para a União, 25% para os Estados e 5% para os Municípios. Isto destrói a Federação, e fonte da corrupção mencionada nestas linhas. Tivéssemos funcionando no Brasil a Federação, os orçamentos federais, estaduais e municipais espelhariam a realidade, não necessitando que os parlamentares se transformem em pedintes da Bolsa Federal, gerando a corrupção que hoje estamos vendo no país.

Outro fator importante na geração da corrupção política no Brasil é o sistema eleitoral. O atual sistema de votação proporcional obriga o candidato às Assembléias Estaduais e Câmara Federal a percorrer todo Estado, com considerável necessidade de recursos financeiros para cobrir gastos da campanha. Aí vem a corrupção. O candidato recorre a firmas particulares pedindo doações. E pensam que isto é de graça? Logo que a firma tenha algum interesse nos governos, vai cobrar do candidato o troco… Por isto sou a favor do voto distrital que, além de outras vantagens, baratearia fortemente os custos de campanha, pois o candidato faria campanha somente no distrito em que for candidato.

Olhando o quadro político atual, no Brasil, estou tentado a ficar de acordo com Henri Beraud, jornalista francês: “Na política é difícil distinguir os homens capazes dos homens capazes de tudo”.

Corrupção política no Brasil

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