Burocracia e crescimento

Dos maiores entraves ao crescimento do Brasil, podemos classificar a burocracia imperante como o maior deles. Os leitores que trabalham no meio empresarial conhecem bem a força da burocracia. Apenas, para encaminhar o raciocínio, vou citar alguns exemplos. Pela via marítima é que saem a maior parte das nossas exportações. Pois bem, todo navio que aporta no país tem que preencher 112 documentos com mais de 900 informações. Várias repartições comparecem a bordo. A começar pela Capitania do Porto, para fornecer o passe de saída. Temos depois a Saúde dos Portos, a Alfândega, o Ministério das Comunicações – para inspecionar a radio telefonia – e por aí vai. São mais de doze repartições diferentes que criam obrigações para serem cumpridas pelos agentes da empresa de navegação proprietária do navio. E toma corrupção nisto…

No Brasil, até pagar imposto é difícil. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) distribuiu relatório em que mostra que, no Brasil, uma empresa gasta 2.600 horas por ano para pagamento de impostos, contra 453 na Argentina, e 316 no Chile. A média nos países desenvolvidos é de 177 horas. Não estou falando da carga de impostos que no Brasil chega a 38% do Produto Interno Bruto (PIB) enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, é de 20%.

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) divulgou estudo em que calcula quanto as empresas brasileiras gastam com a burocracia que são obrigadas a cumprir: R$ 46,3 bilhões por ano, o que equivale a 1,5% do PIB. Como os investimentos no governo Lula chegaram à “enorme” soma de 17% do PIB, vê-se que a burocracia tirou, aproximadamente, 10% dos investimentos. Pelos números, vê-se que os investimentos foram diminutos, e a burocracia enorme.

O Brasil está longe de igualar-se ao desempenho da China e Índia, dois outros componentes do chamado “Brics” – Brasil Rússia, Índia e China. Enquanto estes paises aumentam sua fatia no PIB mundial, o Brasil perde participação.

Mas, por que este atraso? Tudo isto é resultante de nossa herança ibérica, cultora do privilégio e da burocracia. Aconselho os leitores a lerem o livro Falling behind, organizado por Francis Fukuyama, e lançado recentemente em português, com o título “Ficando para trás”. No livro lê-se que, em 1700, a América do Norte britânica e a América Latina se equivaliam economicamente. Ao longo dos três séculos seguintes, os Estados Unidos se distanciaram, tornando-se grande potência, política, econômica e tecnológica, aumentando a distância entre as duas Américas. A América Latina, por uma sucessão de guerras civis, sublevações militares, episódios tirânicos atrozes e ilusões revolucionarias, foi ficando para trás. E continua até hoje. Basta citar os Fidel Castro, Chávez, Correa e Morales, todos amigos do Senhor Lula da Silva.

O Brasil, felizmente, parece ter apreendido que a democracia é o único caminho para o progresso. Mas, falta livrar- se dos grilhões da burocracia.

Termino com esta citação de Mary McCarthy, escritora americana; “A burocracia, a regra de ninguém, tornou-se a forma moderna de despotismo”.