Brasil: crescimento sustentável?

Os números indicam que o Brasil terá bom crescimento econômico no ano em curso. Mas, a indagação que se faz é: será este crescimento sustentável?  Na minha opinião será possível desde que, sejam feitas indispensáveis reformas no sistema tributário, flexibilização da legislação trabalhista e investimento maciço em infraestrutura. Não seria possível detalhar todas estas medidas em artigo. Sugiro algumas que, em minha experiência como administrador de empresas durante bastante tempo, qualifica-me. Em primeiro lugar a tão falada reforma tributária. O povo brasileiro sofre das mais altas cargas tributárias do mundo como os números indicam. É urgente um estudo detalhado sobre o assunto, principalmente simplificar o procedimento de pagar os impostos. No Brasil, pagar corretamente os impostos exige das empresas equipe de pessoal qualificado e altamente remunerado. Tudo isto encarece o preço dos produtos fabricados. É urgente esta reforma se quisermos manter o crescimento. Quanto à arcaica legislação trabalhista, criada nos idos de 1946 com a famosa “CLT – Consolidação das leis do trabalho”, não é preciso fazer muitos comentários. As grandes maiorias das pendências trabalhistas poderiam ser resolvidas por arbitragem, como acontece nos paises desenvolvidos. Os sobrecarregados juizes trabalhistas se defrontam, dia a dia, com ridículos processos criados por advogados inescrupulosos. É urgente estudo detalhado sobre o assunto, que reputo dos mais importantes, se quisemos ter crescimento sustentável. Chego agora ao tópico capital: infraestrutura, compreendendo saúde, educação e transportes.

Deter-me-ei nos transportes, assunto de minha especialidade. Podemos subdividi-lo nos seguintes itens; rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial, portos e aéreo. Como eles estão hoje? As estatísticas mostram que 60% de nossas rodovias estão em péssimo estado. Quanto ao sistema ferroviário, ele é praticamente inexistente. Os grandes empreendimentos ferroviários, absolutamente necessários para escoamento da produção agrícola, como  a “Ferrovia Norte-Sul,” a “Transnordestina”, a “Ferronorte”, para só citar algumas, estão com seus cronogramas de construção grandemente atrasados. O transporte marítimo de cabotagem é mínimo, agravado pelas péssimas condições de nossos portos marítimos. No transporte marítimo de longo curso, poucas são as empresas de bandeira brasileira. E, nunca é demais lembrar que cerca de 98% (noventa e oito) de nossas cargas de exportação são transportadas por via marítima. Quanto ao transporte fluvial, ele é praticamente inexistente. Detentores da maior bacia fluvial do mundo, nunca soubemos aproveitá-lo comercialmente. E, pasmem, o transporte fluvial é 12 vezes mais barato que o transporte rodoviário, nossa matriz principal. Acrescente-se a isto a construção de hidrelétricas – absolutamente necessárias – sem as eclusas para permitir a navegação continua. Exemplo recente: a construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira. Este rio totalmente navegável, e que permitia o escoamento da soja produzida em Mato Grosso, teve sua navegação interrompida pelos “paredões”. Ainda há tempo de corrigir o erro para não repetimos Itaipu construída sem as eclusas que, se tivessem sido construídas, permitiria o transporte de carga por via fluvial desde São Paulo até Buenos Aires, com grande economia no custo dos fretes. Não é preciso falar dos aeroportos, todos eles operando acima de sua capacidade, exigindo grandes investimentos para sua modernização.

Qual a solução, visto que o governo não tem recursos e o endividamento público já passou dos limites? Uma só: privatização. Entreguemos à iniciativa privada a construção ampliação e operação de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos marítimos. Os mecanismos legais já existem para possibilitar este objetivo. Falta é vencer a resistência dos eternos estatizantes, e vontade política do atual governo, mais interessado em criar estatais como  a ressurreição da Telebrás,  nova empresa para operar o pré- sal e outras. Afinal de contas, é necessário empregar os “companheiros”. Sem solução destes problemas não haverá crescimento sustentável. Termino com este pensamento de Tony Blair, que cabe como uma luva no governo Lula; “Não é um governo arrogante que escolhe prioridades. É um governo irresponsável que deixa de escolhê-las”.