Aqui, o Muro não caiu

Em abril de 1991, um grupo de intelectuais brasileiros (na sua maioria, marxistas) reuniu-se no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap, para debater a crise do socialismo. Um dos poucos consensos a que conseguiram chegar foi o de que o modelo de economia planificada degenera necessariamente no totalitarismo, devendo ser substituído por um sistema socialista que combine o planejamento estatal com o funcionamento do mercado. Todavia, essa conclusão levou o historiador Luiz Felipe de Alencastro a indagar aos debatedores quais elementos de um socialismo assim concebido não seriam contemplados pelo welfare state. A resposta que ele recebeu foi o silêncio, mesmo depois de sua pergunta haver sido repetida por outro participante da discussão.
O silêncio dos debatedores ante a pergunta de Alencastro é sintoma de uma profunda crise teórica e prática das esquerdas, na qual os intelectuais críticos se dividem entre os saudosos de velhos modelos e aqueles que, desejando encontrar fórmulas alternativas de socialismo, não conseguem fazer propostas claras e nem perdem o ranço autoritário. A persistência desse tipo de pensamento utópico entre muitos intelectuais e políticos brasileiros ajuda a explicar as mazelas atuais do país. Basta comentar as visões de socialismo manifestas recentemente por alguns intelectuais para demonstrar isso.
Começando pelo filósofo marxista José Paulo Netto, vê-se que ele ainda defende o modelo de economia planificada, mas desde que corrigido por “[...] reais processos autogestionários aptos para otimizar (com a liquidação de traços e excrescências burocráticos) a alocação central de recursos” (Netto, 2001, p. 72 – itálico no original). E esse autor conserva também a tese de que o uso da violência é inevitável para a construção do socialismo, embora recorra a eufemismos para enunciá-la. Após rejeitar o “reformismo limitado” da social-democracia, afirma que as forças comprometidas com o socialismo devem “[...] descartar os modelos de desenlaces explosivos e insurrecionais, mas sem iludir-se quanto (e preparando-se politicamente para) à inevitabilidade de momentos traumáticos num processo certamente pouco idílico [...]” (Netto, 2001, p. 53 – itálicos no original).
Em contraste, Paul Singer, no debate mencionado, reconheceu a superioridade do mercado como mecanismo de orientação das decisões de investimento em setores que produzem mercadorias não padronizadas, como a indústria do vestuário. Assim, ele propôs substituir o “planejamento centralizado total” por um planejamento parcial, isto é, um modelo no qual o Estado operaria apenas os setores que produzem bens padronizados, como a indústria de insumos básicos, e que demandariam um controle mais centralizado. No mesmo debate, Maria da Conceição Tavares, embora afirmando que a crítica do marxismo à economia capitalista se mantém válida, admitiu defender o socialismo com base apenas no desejo de realizar uma utopia, justificativa que remete a discussão para a esfera das “paixões e interesses”. Daí ela haver afirmado, em resposta à crítica de que a superação do pensamento utópico era justamente um postulado central do trabalho de Marx, que “ninguém manda fazer socialismo científico!” – sic (Singer et. al., 1991, p. 19).
Mas, apesar da defesa religiosa do socialismo utópico, a autora é suficientemente lúcida para não encampar propostas de mudança da economia brasileira que transponham as fronteiras da tradição histórico-estruturalista do pensamento econômico latino-americano, isto é, da reforma do capitalismo “periférico” por meio de forte intervenção econômica estatal (Belluzzo; Tavares, 2002). Curiosamente, porém, essa autora caiu em contradição ao apoiar o continuísmo do governo Lula em relação à política econômica de FHC, embora tivesse passado anos a repetir que tal política era “neoliberal” e, portanto, incompatível com a realização de reformas estruturais. A concepção marxista de “intelectual engajado”, num contexto de profunda crise das esquerdas, leva Tavares e muitos outros autores a fazerem retórica partidária travestida de ciência.
Finalmente, vale mencionar o exemplo do sociólogo português Boaventura de Souza Santos (2007), pela frequência com que ele é citado por autores brasileiros. Ele também reconhece a ausência de um projeto socialista definido no momento atual e, sendo assim, limita-se a procurar “alguns traços da alternativa” socialista na pauta de movimentos políticos como aqueles abrigados no Fórum Social Mundial. Essa atitude o leva a reconhecer que o “socialismo do século 21” não deve abrir mão das instituições da propriedade privada e da democracia representativa, mas desde que complementadas por regimes de propriedade estatal e coletiva, por sistemas produtivos cooperativistas e por mecanismos de democracia participativa. Afirma assim a “legitimidade da diversidade de opiniões” e propõe “o fim das discriminações sexuais, raciais e religiosas como prioridades governativas” (Santos, 2007).
Mas não se iluda o leitor com essa profissão de fé democrática, pois a defesa da democracia participativa e a crítica à discriminação escondem uma visão científica e política profundamente autoritária. Santos afirma que a “ciência hegemônica” reproduz o ponto de vista dos grupos dominantes da sociedade, isto é, dos homens brancos heterossexuais de classe média ou alta dos países do Primeiro Mundo. Por isso, contrapõe a ela a sua proposta de “uma outra ciência menos imperial e mais multicultural” (Santos, 2002, p. 21), que seria construída a partir das visões de mundo das minorias sociológicas. Mas o que há de revelador nessas ideias é que, apesar de o autor proclamar a legitimidade dos conflitos de opinião, sua concepção de ciência reproduz a velha dicotomia stalinista entre “ciência burguesa” e “ciência proletária” com nova roupagem. Ele apenas substitui as classes sociais e seus interesses econômicos por um universo cultural mais amplo, que inclui os pobres em geral (especialmente os do Terceiro Mundo), além de mulheres, gays, negros, sem-terra, etc. Mas, se a própria concepção de ciência e de política desse autor é dogmática e autoritária desse modo, como se pode acreditar que uma alternativa socialista democrática possa brotar de suas análises? E por que o capitalismo deve ser visto como um obstáculo para o combate às discriminações se os países capitalistas democráticos são justamente aqueles em que as minorias não só têm seus direitos respeitados como ainda podem reivindicar novos direitos?
Como se pode notar, ainda há uma forte recusa da academia brasileira a aceitar por completo as grandes lições históricas legadas pela Queda do Muro de Berlim. A primeira delas é que a economia de mercado constitui o modelo mais eficiente para promover progresso tecnológico, crescimento econômico e elevação da qualidade de vida pela produção de bens e serviços melhores e mais baratos. A segunda lição é o valor da democracia representativa como mecanismo de resolução pacífica de conflitos, sejam eles derivados de relações de trabalho, de gênero ou de diferenças étnicas e religiosas. Nesse sentido, a persistência de muitos problemas brasileiros, bem como os retrocessos a que temos assistido nos últimos anos, são explicados pela incapacidade de amplos setores da sociedade entenderem essas lições (no caso dos intelectuais, trata-se muitas vezes de um apego à utopia sem qualquer justificativa racional). Alguns exemplos recentes desses problemas são:
·    A indulgência ou até apoio direto de muitos políticos e intelectuais às ações de vandalismo e de agressão contra trabalhadores praticadas pelo MST e congêneres;
·    As tentativas desabridas do governo Lula de forçar a troca de comando na Vale do Rio Doce, uma empresa privada;
·    A mobilização de políticos e “movimentos sociais” contra a instalação da CPI da Petrobrás;
·    As tentativas de subordinar instituições públicas e privadas ao arbítrio de sindicatos, ONGs e “movimentos sociais” representados por órgãos como o famigerado Conselho Federal de Jornalismo.

Em suma, grande parte do atraso brasileiro se deve a uma forte resistência cultural à economia de mercado e à democracia representativa. Por estas bandas, o Muro de Berlim ainda não caiu. Ele apenas deixou de ser um objeto físico a separar o capitalismo do socialismo real para ser um amontoado de ideologias vagas que opõe o presente capitalista a um indefinido “socialismo do século 21”. Sem saberem o que este deve ser, intelectuais e políticos de esquerda se contentam em defender a estatização da economia tanto quanto possível e em aplicar golpes na democracia disfarçados de mecanismos “participativos”. Ainda há um muro mental a derrubar.

BIBLIOGRAFIA

NETTO, J. P. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001 (Coleção Questões da Nossa Época, v. 20).
SINGER, P. et al. Adeus ao socialismo? Novos Estudos, São Paulo, n. 30, p. 7-42, 1991.
BELLUZZO, L. G. M.; TAVARES, M. C. Desenvolvimento no Brasil – relembrando um velho tema. In: BIELSCHOWSKY, R.; MUSSI, C. (org.). Políticas para a retomada do crescimento: reflexões de economistas brasileiros. Brasília: Ipea: Cepal, 2002.
SANTOS, B. S. Introdução geral à coleção. In: ___________ (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 (Reinventar a Emancipação Social: para Novos Manifestos, v. 1).
SANTOS, B. S. Socialismo do século 21. Folha de São Paulo, 07 de junho de 2007.