Agricultura familiar e trabalho escravo

Em meu texto anterior, procurei demonstrar que é simplificadora e falsa a ideia de que a agricultura familiar tende a produzir alimentos de forma ambientalmente sustentável – na maior parte das vezes, a opção pela agroecologia é uma estratégia de mercado, não uma escolha em harmonia com o “modo de vida camponês”. Igualmente falso é o discurso de que o agronegócio (supostamente uma versão modernizada do latifúndio monocultor escravista), tenderia a desrespeitar os direitos do trabalhador, dando-se o oposto com a agricultura familar.

Ora, assim como acontece quando falamos de meio ambiente, também aqui é preciso levar em conta a enorme heterogeneidade da agricultura familiar. Há agricultores familiares que, por serem eficientes, são capazes de vender seus produtos a preços competitivos e pagar devidamente aos trabalhadores contratados, temporários ou não. Todavia, há um grande número de produtores familiares que, por sua baixa eficiência produtiva, têm dificuldades para honrar seus compromissos com os boias-frias e até para cumprir a legislação trabalhista. Pesquisas feitas sobre relações de trabalho na agricultura do Sul do Brasil revelam que as piores condições são encontradas justamente nas pequenas propriedades, sobretudo em pequenas produções de café do norte do Paraná. Os resultados mostraram que a agricultura familiar recorre frequentemente à contratação de trabalhadores sem carteira, não fornece os equipamentos de segurança e faz uso de veículos inapropriados para transportar os boias-frias, tais como caminhonetes e carrocerias puxadas por trator. E o pior de tudo é que, quando o pequeno produtor não é capaz de vender a produção a um preço suficiente para cobrir seus custos, deixa a corda arrebentar do lado mais fraco, isto é, não paga as dívidas com os boias-frias.
Esse desrespeito à lei (que não parece chamar atenção da imprensa) demonstra como é idealizada a imagem do agricultor familiar construída por acadêmicos e “movimentos sociais”. Realmente, nem mesmo em perspectiva histórica essa imagem se sustenta. Conforme já alertou o professor Jacob Binsztok, autores como Lenin e Trostki constataram, ao estudar o processo de diferenciação social dos camponeses, que eles são competitivos como os capitalistas.

Também no caso brasileiro a história demonstra como é errôneo estabelecer oposições essenciais entre agronegócio e agricultura familiar. No saboroso “Guia politicamente incorreto da história do Brasil” (Leya, 2009), o jornalista Leandro Narloch utiliza pesquisas historiográficas para demonstrar que o trabalho escravo estava longe de ser exclusividade do latifúndio. Em certas áreas do Recôncavo Baiano, região de grandes plantações de cana, em média 59% dos senhores possuíam até quatro escravos, o que é compatível com pequenas explorações agrícolas familiares. Segundo o historiador Bert Barickman, citado por Narloch, havia nas pequenas fazendas senhores que trabalhavam de enxada na mão, lado a lado com seus filhos e escravos.

Não há nada de estranho nisso, já que a agricultura familiar é compatível com qualquer regime de trabalho. Afinal, se muitos pequenos agricultores dos dias de hoje complementam a força de trabalho familiar contratando assalariados de forma ilegal, por que os agricultores familiares do passado deixariam de recorrer à escravidão com a mesma finalidade, especialmente considerando-se que esta era legal?