A força do credo liberal

Oportunidades de fazer oposição ao governo federal por meio dos aspectos não econômicos do liberalismo não faltam.

Os políticos da oposição, em particular do PSDB, cultivam uma visão bastante equivocada do que seja o liberalismo. Grande parte de nossos políticos conservadores acredita que o liberalismo seja um conjunto de ideias que se aplica quase exclusivamente ao mundo econômico. Daí a ênfase nas privatizações, desregulamentação, agências regulatórias, enfim, toda sorte de medidas que leve o mercado a sobrepujar o Estado como instituição de alocação de recursos. Trata-se de uma visão perneta, de uma visão distorcida do que seja o credo liberal. Mais do que isso, essa visão torta enfatiza o que o liberalismo tem de mais fraco e perde de vista a fonte de sua grande força.

Hoje seria muito fácil fazer oposição ao governo federal baseado exclusivamente nos elementos mais importantes da doutrina liberal: a ideia de que todos merecem tratamento igualitário perante a lei, a noção genuinamente liberal de igualdade formal perante a lei e também de igualdade de oportunidades. É revolucionário para a desigual e injusta sociedade brasileira defender que a lei seja aplicada igualmente a todos. É igualmente revolucionário defender que as pessoas deem a sua largada na corrida profissional, isto é, entrem no mercado de trabalho, no mesmo ponto de partida. Os políticos da oposição fariam um enorme bem a si próprios se dedicassem uma parte de seu precioso tempo a ler Alexis de Tocqueville em seu monumental clássico “A Democracia na América”. Eles aprenderiam com essa leitura que a igualdade é um traço fundamental do liberalismo.

Defender o credo liberal é sinônimo de defender que todas as pessoas andem com seus documentos em dia, sejam elas importantes ou não, e que tais pessoas sejam igualmente submetidas aos procedimentos policiais quando dirigindo seus automóveis. Essas ações visam proteger os cidadãos, pedestres e motoristas, de comportamentos ao volante que eventualmente possam pôr sua vida em risco. Há um acordo social de que deve ser assim. O liberalismo prescreve que deve ser assim para todos. Não custa repetir: ninguém está acima da lei, por mais importante que seja. Aliás, é justamente por isso que os filhos de Lula não deveriam ter passaporte especial nem o ex-presidente deveria ter utilizado o avião da Presidência logo após ter deixado o cargo.

A oposição controla hoje numerosos governos de Estado. Ela tem, portanto, em suas mãos vários Detrans. Uma maneira de fazer oposição propositiva ao governo federal é empreender (empreendimento é coisa de empreendedor) uma grande política pública, coordenada em todos os Estados controlados pela oposição, que faça de seus respectivos Detrans fortes escudos em defesa da segurança física de pedestres e motoristas.

Os Estados Unidos são um país fortemente liberal. Lá todos andam de carro a maior parte de tempo. Pasmem: apesar disso, o pedestre tem a preferência. A maneira de reduzir de forma drástica a carnificina das ruas e estradas brasileiras (que vai aumentar com a expansão da posse de automóveis) passa pela aplicação dos princípios do liberalismo por meio dos Detrans. A oposição pode mostrar que defende mais o povo do que o PT e Lula. Pode mostrar que defende os mais fracos, que, no caso do trânsito, são os pedestres. Utilizem os Detrans para fazer de seus Estados locais seguros para os pedestres, permitindo, dentre outras coisas, que crianças com menos de dez anos vão para escola sem a ajuda de seus responsáveis para conferir quem vai furar o sinal fechado.

O Brasil caminha para isso. É simples: veja-se como são hoje os países europeus e os Estados Unidos. A questão agora é a oposição assumir a liderança desse processo inevitável e utilizá-lo para fazer frente ao governo federal.

Oportunidades de fazer oposição ao governo federal por meio dos aspectos não econômicos do liberalismo é o que não falta. Achar que os republicanos dos Estados Unidos são liberais apenas na esfera econômica é sinal de ignorância. Os republicanos são mais liberais (no sentido brasileiro) do que os democratas. Justamente por isso foram eles, republicanos, que primeiramente defenderam os direitos civis para os negros do sul daquele país. Qualquer livro de história mostra que a agenda republicana para os negros já defendia igualdade de direitos pelo menos 30 anos antes de os democratas entrarem nessa canoa.

Muitos devem estar surpresos com essa informação. Porém, ela faz todo sentido quando pensamos que ser liberal é defender a igualdade formal perante a lei. Assim, a agenda da igualdade entre as raças foi introduzida no debate público dos Estados Unidos pelo mesmo partido que defende a primazia do mercado sobre o Estado. O mesmo não acontece no Brasil porque nossos políticos conservadores acham erradamente que o credo liberal se restringe ao mundo da economia. Nada mais equivocado.

George W. Bush, o Bush filho, em sua primeira campanha presidencial, quando derrotou de forma suspeita Al Gore, teve como principal bandeira de campanha prover as mesmas condições educacionais para os pobres e não pobres americanos. Eis mais uma proposta surpreendente, vão pensar nossos políticos conservadores e ignorantes do que seja o liberalismo, vinda do quartel-general dos republicanos.

A igualdade de oportunidades é o principal pilar do credo liberal. Aceita-se que não haja proteção no mercado de trabalho. Aliás, o mercado de trabalho é o reino por excelência da impessoalidade e da meritocracia. Ora bolas, porém é uma tremenda injustiça lançar no mercado de trabalho brasileiro pessoas que foram tratadas em sua preparação, isto é, nos bancos escolares, da maneira mais desigual possível. A mais justa proposição do credo liberal no Brasil é prover educação razoavelmente semelhante para todos os brasileiros. Eis o conceito central dessa campanha: escolas para os pobres tão boas quanto as escolas dos ricos.

É hora, portanto, de mobilizar não apenas os Detrans, mas também as Secretarias de Educação. Seria um grande mote de oposição ao governo federal, que não vem se esforçando, diriam os oposicionistas, para prover as mesmas condições de disputa no mercado de trabalho entre pobres e não pobres.

É covardia insistir aqui no tema dos impostos. Sabe-se que a carga tributária brasileira é regressiva, ou seja, tributa proporcionalmente mais aqueles que ganham menos. Trata-se de uma campanha perfeita para a oposição que, enfatizei no meu último artigo, não a faz ou porque falta criatividade, ou porque não tem espírito empreendedor, ou falta ainda uma combinação dessas duas coisas.

O credo liberal defende ainda que as pessoas não fiquem esperando o governo fazer as coisas por elas, mas sim que procurem se associar para reivindicar direitos, resolver problemas etc. Há uma enorme quantidade de políticas públicas que poderiam ter grande sucesso com um custo bem menor se a oposição, em vez de utilizar recursos governamentais para prover, incentivasse os agentes privados a fazê-lo.

A sociedade brasileira é vibrante e associativa, isso é demonstrado a cada ano pela grande mobilização representada por festas como o Carnaval e as comemorações de São João. Oposicionistas, sejam criativos! Aproveitem a energia do povo brasileiro para mobilizá-lo nos mais diversos movimentos associativos, coisas que já acontecem no Brasil, mas podem receber um incentivo a mais e com isso ir muito mais longe. Esqueçam, pelo menos um pouco, que tudo pode e deve ser provido pelo governo.

O povo brasileiro já se associa para controlar as contas públicas, para fazer abaixo-assinados para projetos como o da ficha limpa, para combater a mortalidade infantil por meio da Pastoral da Criança, para mutirões que visam cuidar das escolas e para muitas outras finalidades que, se mencionadas, ocupariam todo o espaço deste artigo. Não é possível que não passe pela cabeça de nossos oposicionistas que isso seja a expressão viva do credo liberal.

O credo liberal é tão poderoso que ele derrotou com sobras o socialismo e seus pensadores. Marx foi aniquilado por Adam Smith, internet e facebooks da vida, essas ferramentas que, dentre outras coisas, permitem se aproximar da utopia do mercado perfeito de Smith. No Brasil, como os conservadores não o compreendem, ou só entendem seu aspecto econômico, o próprio PT tomou parte do que seria o seu discurso. O lema do governo Lula foi: “Brasil, um país de todos”. Trata-se de um lema genuinamente liberal. O PT só pôde fazer isso porque aqueles que deveriam ser de fato liberais deixaram um vácuo.

Como a população pobre brasileira foi por muitos anos tratada por seus governantes conservadores como as empregadas domésticas denominadas de animais por Delfim Neto, o PT ocupou o espaço vazio. Um breve parêntese: a frase de Delfim não foi mera gafe, foi um erro freudiano que revelou a visão que nossa elite tem do povo.

O PT sabe na prática que o discurso liberal é poderoso. O PT vem derrotando os liberais com o discurso liberal. Mas o que o PT fez até agora é muito pouco diante do que ainda precisa ser feito para que o Brasil se torne uma sociedade realmente justa. Avançar nessa direção exige que uma força política de peso passe a compreender o real significado do liberalismo, muito além de seu aspecto econômico, e não tenha vergonha de defendê-lo. Ser liberal no Brasil é sinônimo de defender que os pobres e mais fracos melhorem de vida – basta para isso que seja aplicado o princípio da igualdade formal perante a lei.

Fonte: Valor Econômico, 06/06/2011